Conteúdo Informativo

MULHERES

Conheça a página #participaMulher no site do TSE, criada pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral, o qual foi constituído pela Portaria nº 791/2019, em atenção ao papel da instituição no incentivo à participação das mulheres na política. Na página #participaMulher, você encontrará assuntos relativos a estatísticas sobre eleitorado e eleitos por gênero; história sobre o voto feminino e mulheres pioneiras em suas carreiras; diversas campanhas de incentivo à participação feminina na política; leis propostas por mulheres a partir de 1985; ações produzidas por diversos Regionais sobre o tema e Guia de Segurança Mais Mulheres na Política, produzido pelo Instragram como apoio do TSE, para habilitar mulheres candidatas a conduzir campanhas e ações de divulgação na rede social de maneira segura.
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) .A "lei de direitos das mulheres" é uma pedra fundamental de todos os programas da ONU
Mulheres. Mais de 185 países são signatários da Convenção.
Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim , adotada pelos governos na Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995 , estabelece compromissos dos governos para melhorar os direitos das mulheres.
"O Brasil teve participação ativa na Conferência de Pequim e em seu seguimento. A participação brasileira beneficiou-se de intenso diálogo entre Governo e sociedade civil, assim como de interação construtiva com os demais Poderes do Estado, em especial parlamentares e representantes de conselhos estaduais e municipais sobre a condição feminina. A forte articulação com o movimento de mulheres, estabelecida desde então, tornou-se elemento essencial à formulação das políticas públicas no Brasil, que hoje incorporam a perspectiva de gênero de forma transversal, e não mais em ações pontuais."
Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança (2000) - Reconhece que as mulheres sofrem de forma diferente os impactos de guerra, e reafirma a necessidade de reforçar o papel das mulheres na tomada de decisão com relação à prevenção e resolução de conflitos. Posteriormente, o Conselho de Segurança aprovou quatro resoluções adicionais sobre mulheres, paz e segurança: 1820 (2008), 1888 (2009), 1889 (2009) e 1960 (2010). Juntas, as cinco resoluções representam um quadro crítico para melhorar a situação das mulheres em países afetados por conflitos.
Declaração do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Definição de um conjunto de metas para promover a igualdade de gênero e combater a pobreza, a fome, a doença, o analfabetismo e a degradação ambiental entre 2000 e 2015.
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Adotada em 2018, pelos Estados-membros da ONU, a Agenda 2030 é composta por 17 metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres está desenvolvendo a iniciativa "Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero", voltada a líderes mundiais, governos, empresas, universidades, sociedade civil e mídia, para a celeridade de medidas concretas em favor dos direitos de mulheres e meninas. (https://www.onumulheres.org.br/planeta5050/)
Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - BRASILI 2017-2021 - Medida em resposta à nova agenda de desenvolvimento global, a Agenda 2030, bem como à importante cooperação técnica entre Sistema ONU e o Estado brasileiro. O presente documento define, de forma sucinta, as bases das atividades de cooperação para o desenvolvimento a serem desenvolvidas pelos organismos que compõem o Sistema ONU no Brasil para o período de 2017-2021.

GÊNERO, RAÇA, ETNIA E ORIGEM

Relatório da ONU destaca como eliminar desigualdade de gênero nas famílias - Pesquisa ilustra diversidade familiar no mundo e inclui recomendações de apoio a leis e políticas; meninas não têm os mesmos direitos de herança que meninos em um em cada cinco países; mulheres são legalmente obrigadas a obedecer a seus maridos em 19 nações.
GUIA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL - O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional resultou de um processo de construção coletiva que agregouorganizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. Pretende contribuir para o enfrentamento do racismo institucional.
GUIA DE IMPLEMENTAÇãO DO QUESITO RAÇA, COR ETNIA - O Guia objetiva subsidiar os profissionais de saúde e a sociedade civil no correto preenchimento do quesito raça/cor/etnia nos formulários e sistemas utilizados nos serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e, futuramente outros órgãos que também vejam a necessidade desse material.
GUIA DE ORIENTAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL PARA DENÚNCIAS DEDISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - O Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminaçãoétnico-racial é uma resposta às demandas da sociedade civil identificadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília. A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil. (Obs.: O documento foi elaborado em 2011. Não foi encontrada atualização. Ainda assim, em que pese alguns dados sobre endereços e telefones informados no documento poderem estar desatualizados, o conteúdo é rico e histórico. Caso conheça a versão atualizada do documento, comunique à Comissão Iguais, pelo e-mail iguais@tre-rj.jus.br.)

ORIENTAÇÃO SEXUAL

Valorizar a diversidade é o caminho

"Programas e/ou práticas de valorização da diversidade, mais do que dizer um não à discriminação, afirmam um sim à pluralidade, à inclusão e aos ambientes que promovem interações respeitosas e potencialmente criativas e inovadoras. Além de não discriminar, há empresas que estão estruturando programas de diversidade para favorecer uma cultura de respeito, maior entendimento das variadas características ou marcadores identitários. Essa cultura de valorização da diversidade pode definir seu sucesso em processos de identificação, recrutamento, seleção e engajamento de talentos. Também favorece o planejamento de produtos e serviços com maior criatividade e alcance em diferentes segmentos da população, além de aprimorar processos de toda ordem, incluindo a qualidade do atendimento oferecido aos clientes ou consumidores da empresa." (Promoção dos Direito Humanos de Pessoas LGBT no mundo do Trabalho. Produzido pelas Nações Unidas Brasil)

Pensando assim, disponibilizamos conteúdos e normas para esclarecimento sobre temas que envolvem as pessoas transgênero e os desafios de direitos humanos enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, travestis, queer, intersex, assexuais, pansexuais, nao-binários, etc (LGBTQI+) em todos os lugares, assim como de iniciativas para enfrentar a violência e a discriminação e proteger os direitos de pessoas LGBTQI+.

VÍDEOS

Está na hora

Todas as pessoas merecem um lugar seguro e cheio de amor

Exija justiça e proteção para todas as pessoas

Um mundo livre e igual é possível

Conheça ativistas trans que estão lutando pela igualdade no Brasil

Perfeitos exatamente do jeito que são – Visibilidade

Tatiane

Conheça o brasileiro dos saltos ornamentais que assumiu a orientação sexual para combater a homofobia

A lição – fim do bullying

Este enigma não é uma brincadeira

Outros vídeos

( Os vídeos sugeridos poderão ser assistidos pelo YouTube. Sabemos que, se você estiver laborando nas instalações do TRERJ, por motivo de segurança, aquele canal pode não estar acessível. Mesmo assim, recomendamos, fortemente, que você copie os links e assista aos vídeos na sua casa.)

Repositório de Mulheres Juristas