Normas e Legislação
Normativo |
Ementa |
Publicação |
Situação |
Ato GP nº 252/2015 |
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ |
25/06/2015 |
Revogado |
Ato GP Nº 189/2020 |
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ |
26/06/2020 |
Revogado |
Resolução CNJ nº 201/2015 |
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) |
03/03/2015 |
Revogado |
Ato GP Nº 220/2016 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 |
02/05/2016 |
Revogado |
Ato GP Nº 190/2020 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 – Versão 2 |
26/06/2020 |
Revogado |
Resolução CNJ nº 400/2021 |
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário |
16/06/2021 |
Vigente |
Ato GP Nº 288/2021 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2021 a 2022 – Versão 3 |
15/10/2021 |
Revogado |
Ato GP Nº 103/2022 |
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | 21/03/2022 |
Vigente |
Ato GP Nº 131/2022 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – PLS-TRE-RJ para o período de 2021 a 2026 |
03/06/2022 |
Revogado |
Ato PR Nº 209/2024 |
Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 2 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2022-2026, Versão 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
29/05/2024 |
Vigente |
Ato PR Nº 243/2024 |
Institui o Plano de Gestão Climática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro |
28/06/2024 |
Vigente |
Link: https://www.tre-rj.jus.br/o-tre/portal-ambiental/gestao-ambiental/normatizacoes