ATA DE II REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quarenta minutos, foi dado início à segunda reunião ordinária do ano de dois mil e vinte e dois do Conselho Permanente de Ética do TRE-RJ, adiada do dia 26/04/2022 em virtude do fechamento de cadastro, realizada em ambiente virtual internet – plataforma “Zoom“ – ainda por força da calamidade pública decorrente da disseminação da denominada “coronavirus disease 2019” (COVID-19), presentes o Exmº. Sr. Juiz Presidente, Dr. MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS; os servidores ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA e CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA ora designado secretário, e ainda os servidores FABIO STELLET GENTIL e JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA. Dado início aos trabalhos, foram feitas, pelo Sr Presidente, considerações iniciais acerca da necessidade de abertura de processo SEI pelo término de Biênio em 17/06/2022 e eleição de membro, ficou definido que será aberto processo no SEI e tramitado pela Titular Elaine Machado, para publicação de Edital. Na sequência, visando dar cumprimento a pauta foram deliberados e aprovados pelos presentes os seguintes encaminhamentos:

1. Elaboração de cronograma anual de atividades do Conselho, considerando ÉTICA nas Eleições Gerais no corrente nao, quando a atual composição do CPETI teve iniciado seu biênio. Foi abordada temática relativa a utilização indevida das REDES SOCIAIS, inclusive no aplicativo whatszap, devendo os servidores zelarem pela discritção sendo ano eleitoral ou não,  que haja orientação em caráter geral a fim de que se evite manifestação politica e/ou comentários que possam comprometer a instituição e o servidor/servidora. Nessa toada, solicitaremos autorização da Presidência e da VPCRE do TRE-RJ para implementação desse projeto de conscientização que será tramitado pelo Suplente João Porto;

2. Foi solicitado no processo SEI 2020.0.000050095-8, que encontra-se sobrestado, a dilação do prazo de análise da Res. 347/2020 CNJ, cuja deliberação será retomada oportunamente dentro do  prazo de 180 dias, sendo designado o Titular Cássio França, para apresentar a minuta sobre adequação da norma em relação a "integridade" pedido pelo CNJ;

3. Há alguns processos que se encontram na ABA da CPETI no sistema SEI para ciência do Conselho. Deliberamos que a Titular Elaine dará os vistos, porém todos os membros se comprometem à leitura atenta dos autos. 

4.  Ficam registradas as seguintes atividades do Conselho:

a) Envio de resposta/orientação ao servidor quanto ao uso de vestimenta adequada no ambiente de trabalho, e, ainda cientificada à Presidência do TRE-RJ da providência tomada;

b) Os membros Cássio França e João Porto fizeram o treinamento oferecido pelo Gustavo da SEINTE sobre o sistema PLONE;

c) Foi enviada comunicação sobre a Semana da Ética do TRE-RJ, que será somente realizada em anos não eleitorais, considerando que o nosso publico alvo estará volvido sempre no mês de maio, com fechamento de cadastro para eleições;

5. A próxima reunião ordinária ficou confirmada para o dia 31 de maio no horário regulamentar.

Nada mais havendo a acrescentar, às dezoito horas e vinte minutos, o Exmº. Sr. Juiz Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, determinando que se lavrasse a presente ata, inserida no mesmo processo SEI que segue em trâmite eletrônico para conferência dos presentes. Dr Marcelo Villas Juiz Presidente Cassio França Membro Titular Elaine Machado Membro Titular Fábio Stellet Gentil Membro Suplente e João Porto membro suplente.