Normas e Legislação

Atos da Presidência

957/1999 Criação da COMSI
159/2019 Designação de membros da COMSI
337/2019 Designação de membros da COMSI
082/2020 Designação de membros da COMSI
126/2021 Designação de membros da COMSI
243/2021 Designação de membros da COMSI
300/2021 Designação de membros da COMSI
185/2022 Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas
385/2022 Designação de membros da COMSI
033/2023 Designação de membros da COMSI
097/2023 Designação de membros da COMSI
177/2023 Designação de membros da COMSI
278/2023 Designação de membros da COMSI
285/2023 Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos

Instruções normativas (DG)

01/2021 Instruções para Backup
09/2022 Estabelece procedimentos para configuração segura de telefones celulares e uso do Whatsapp
13/2022 Dispõe sobre as regras e procedimentos para o uso de recursos criptográficos
02/2023 Norma de Gestão de Vulnerabilidades em sistema da informação no âmbito do Tribunal
03/2023 Regras e procedimentos para gestão de incidentes da segurança da informação
06/2023 Regras e procedimentos para desenvolvimento seguro de softwares
07/2023 Regras e procedimentos para realização da gestão e monitoramento de atividades (logs)
08/2023 Norma de uso aceitável de recursos de tecnologia da informação
12/2023 Norma de gestão de identidade e controle de acesso físico e lógico ao ambiente cibernético
01/2024 Norma de gestão de riscos da segurança da informação
02/2024 Norma de gestão de Ativos de Informação

Leis

13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Portarias

DG 20/2017 Designação de membros da COMSI

Resoluções

TSE 20.882/2001 Norma para uso dos ambientes das redes Internet, Intranet e Correio Eletrônico
TRE 01.001/2017 Politica de Segurança da Informação - PSI (revogada pela resolução 1.222/2022)
TSE 23.644/2021 Política de Segurança da Informação - PSI (revogando resoluções 22.780/08 e 23.501/16)
TRE 01.222/2022 Dispõe sobre a adoção da Politica de Segurança da Informação pela Justiça Eleitoral
TRE 01.272/2023 Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) - Regulamento e estrutura

Apresentação

Atas de Reunião

Calendário das Reuniões

Membros

Pautas das Reuniões

Atualização: 18/03/2024 - carlos.barbosa@ (secretário)