Normas e Legislação
Normativo |
Ementa |
Publicação |
Situação |
Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
12/02/2020 |
Vigente |
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Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ. |
24/05/2019 |
Revogado pelo Ato GP nº 69/20 |
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Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão da Estratégia. |
14/12/2012 (republicado em 17/12/2012) |
Alterado pelo Ato GP nº 244/19. Revogado pelo Ato GP nº 69/20 |
Atas de Reunião de Análise da Estratégia