Regulamentação

Atos GP TRE/RJ

• Ato GP nº 190/2021 - Nomeia os membros  do Comitê Gestor Regional  da Política Nacional de  Atenção Prioritária ao Primeiro  Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Tipo do Arquivo: PDF)

• Ato GP nº 144/16 - Designa Desembargador Eleitoral para representar o TRE-RJ na Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Ato GP nº 286/16 - Institui equipe de apoio às atividades do Comitê Gestor Regional para levantar dados e informações e realizar diagnóstico do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Ato nº 241/18 - Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ (Tipo do Arquivo: PDF)

• Ato nº 251/18 - Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Resolução CNJ nº 194/2014. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Ato nº 436/16 - Designa servidora para compor a equipe de apoio instituída por meio do Ato GP 286/16 para levantar dados e informações e realizar diagnóstico do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e dispõe sobre o levantamento de dados e diagnóstico das zonas eleitorais, previstos no Plano de Ação de levantamento de dados e diagnóstico. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resoluções CNJ

• Resolução CNJ nº 194/14 - Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Resolução nº 297/19 - Revoga o art. 5º-B da Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Resolução CNJ 283/19

Resoluções TRE/RJ

• Resolução nº 1089/19 - Nomeia membros do Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)
• Resolução nº 1145/20 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo de Arquivo: PDF)

• Resolução nº 1047/18 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

• Resolução TRE-RJ nº 925 /15 - Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Alterada pela Res.TRE-RJ nº 944/16 e 1.047/2018).) (Tipo do Arquivo: PDF)
• Resolução TRE-RJ nº 944/16 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)
• Resolução nº 1047/18 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resolução CNJ 283/19

Apresentação

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