2016

21/06/2016 - Termo nº 003/284/2016 - 1º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)

Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil - PCERJ, para realização de consulta ao serviço de arquivo (SARQ) da Polícia Interestadual - POLINTER, por meio de correio eletrônico

Acordo de Cooperação interinstitucional para Plena Garantia ao Direito à Documentação básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Adesão TRE/RJ - Acordo de Cooperação interinstitucional para Plena Garantia ao Direito à Documentação básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.