Convênios e Termos de Cooperação
Exercício 2024
- CONVÊNIOS:
04/04/2024 — Convênio nº 02/2024 — Convênio de cooperação mútua, firmado entre o TRE/RJ e o Município do Rio de Janeiro, objetivando agregar esforços no auxílio às Eleições 2024, por meio da cessão de espaços físicos, sem ônus para este Tribunal e com apoio material, de pessoal e infraestrutura, os quais servirão como locais de votação, nos dias 5 e 6, e nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, caso haja segundo turno — Processo SEI nº 2024.0.000007027-4.
04/04/2024 — Convênio nº 03/2024, firmado entre o TRE/RJ e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a cessão de ônibus, com motoristas e combustível, sem ônus para este Tribunal, para o transporte das urnas eletrônicas para os locais de votação nos dias 5 e 6/10/2024 e, caso haja segundo turno, nos dias 26 e 27/10/2024 (Plano de Trabalho — Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000006803-2.
16/04/2024 —TERMO Nº 003/231/2024 — Convênio de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a disponibilização a este Tribunal de servidores do TJERJ para atuarem na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade nas Eleições de 2024, com vigência de 16/04/2024 a 31/12/2024 — Processo SEI nº 2024.0.000006367-7.
13/05/2024 — Convênio nº 07/2024 — Convênio firmado entre este Tribunal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para regulamentar o emprego de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de atividades típicas de Polícia, apoiando o TRE/RJ na fiscalização da propaganda eleitoral, na segurança institucional e na segurança de magistrados eleitorais eventualmente ameaçados, no período de 13/5/2024 a 28/2/2025 (Plano de Trabalho) — Processo SEI nº 2024.0.000009013-5.
13/05/2024 — Convênio nº 08/2024 — Convênio firmado entre este Tribunal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a cessão, sem ônus para o TRE-RJ, de espaços físicos para funcionamento de locais de votação em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias 5 e 6/10/2024 e, caso haja segundo turno, nos dias 26 e 27/10/2024, com vigência de 13/05/2024 até a retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ — Processo SEI nº 2024.0.000008993-5.
20/05/2024 — Termo n° 09/2024 — Acordo de Adesão firmado entre este Tribunal e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ, para a cessão, sem ônus para o TRE/RJ, de 05 (cinco) veículos abastecidos e com motorista para os dias 5 e 6/10/2024 e, no caso de ocorrência de 2º turno, nos dias 26 e 27/10/2024, com vigência no período de 21/5/2024 a 10/11/2024 — Processo SEI nº 2024.0.000004631-4.
17/06/2024 — Convênio nº 11/2024 — Convênio firmado entre este Tribunal e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, para a cessão, sem ônus para o TRE/RJ, de 05 (cinco) veículos abastecidos e com motorista para os dias 5 e 6/10/2024 e, no caso de ocorrência de 2º turno, nos dias 26 e 27/10/2024, com vigência no período de 18/6 a 10/11/2024, em conformidade com o Plano de Trabalho em anexo — Processo SEI nº 2024.0.000004633-0.
19/06/2024 — Convênio de Cooperação firmado entre o TRE/RJ e o Município de Paraty, para o fornecimento de suplementação de combustível para o abastecimento de veículos e embarcações a serem utilizados no transporte de equipamentos e pessoal necessários à realização do Pleito Eleitoral de 2024 — Processo SEI nº 2024.0.000020141-7.
28/07/2024 — Termo de Convênio de Cessão de Servidor nº 03/2024 — Convênio firmado entre este Tribunal e a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ para a cessão de servidor(a) desse órgão para auxiliar a 41ª Zona Eleitoral, sem ônus para o TRE/RJ, pelo prazo de até dois anos, e com vigência no período de7/7/2024 a 5/11/2024 — Processo SEI nº 2024.0.000023941-4.
01/08/2024 — Convênio nº 16/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a cessão ao TRE-RJ de 90 (noventa) veículos utilitários do Corpo de Bombeiros, com motoristas oficiais e combustível, para utilização durante o período eleitoral, com prazo de vigência de 1/8/2024 a 31/12/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000004630-6.
30/10/2024 — Convênio nº 4/2024, celebrado entre este TRE/RJ e o Banco Santander (Brasil) S.A., para estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento de servidores do TRE-RJ e pensionistas, bem como dos magistrados e membros do Ministério Público em atuação neste Tribunal, mediante crédito em conta corrente ou conta salário, em âmbito nacional, referentes a valores/vencimentos/proventos/pensões e outros haveres constantes da Folha de Pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30/10/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000027697-3.
07/11/2024 — Convênio nº 13/2024 — Termo firmado entre este Tribunal e a ANSERJUFE — Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados para consignação, em folha de pagamento, de valores relativos a planos de serviços e benefícios, dentre os quais planos de saúde e odontológicos, e desconto da mensalidade associativa, contratados por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 7/11/2024 (Extrato DOU) — Processo nº 2019.0.000043675-5.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
09/02/2024 — Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 04/2024, firmado entre o TSE, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o DETRAN/RJ e o TRE/RJ para: I. Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes. II. Estabelecer o intercâmbio de dados biográficos e biométricos entre os partícipes; e III. Permitir a consulta a dados biográficos e biométricos contidos nas bases de dados administradas pelo TSE, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 09/02/2024 (Plano de Trabalho — Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000035968-2.
06/03/2024 — Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e este Tribunal, para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/03/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000001205-3.
20/03/2024 — Termo de Parceria firmado entre a Linha Amarela S.A. - LAMSA e o TRE-RJ, sem ônus, para a distribuição de panfletos e divulgação de mensagens para o cadastramento biométrico dos eleitores e das eleitoras, sem repasses financeiros, como parte da campanha #VemPraBiometria, idealizada por este Tribunal, no prazo de 11/03/2024 a 29/03/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000006084-8.
24/04/2024 — Termo de Cooperação Mútua n° 04/2024, firmado com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana — COMLURB, para a cessão sem ônus a este Tribunal de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas no(s) final(is) de semana das Eleições de 2024 e de veículos para a fiscalização da propaganda eleitoral e para apoio logístico, no período de 24/04/2024 a 19/12/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000004773-6.
30/04/2024 — Termo nº 06/2024 — Acordo de Adesão firmado com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro — CREMERJ para a cessão, a este Tribunal, de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/2024 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/2024, com vigência de 01/05/2024 a 10/11/2024 (Extrato DOU) — Processo nº 2024.0.000004620-9.
01/05/2024 — Termo nº 05/2024 — Acordo de Adesão firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil — OAB para a cessão, a este Tribunal, de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/2024 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/2024, com vigência de 02/05/2024 a 10/11/2024 (Extrato DOU) — Processo nº 2024.0.000004624-1.
09/05/2024 — Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Serasa Experian, para a conjugação de esforços com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, permitindo a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD, com vistas à prorrogação da vigência do ajuste e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com vigência de 60 meses, a partir de 21 de maio de 2024 (Termo de Cooperação Técnica nº 015/2019; Termo de Adesão do TRE/RJ; Extrato DOU) — Processo SEI nº 2019.0.000053909-0.
04/06/2024 — Termo nº 003/0840/2024 — Acordo de cooperação para a conjugação de esforços entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região — TRF2, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ, para o aperfeiçoamento das comunicações relativas a situações que impactem no gozo dos direitos políticos, remetidas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Informações de óbitos e de Direitos Políticos — INFODIP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, em 4/6/2024 (Extrato) — Processo SEI nº 2023.0.000030331-0.
05/06/2024 — Acordo de Cooperação nº 10/2024, firmado entre este Tribunal e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD do Município do Rio de Janeiro, para ampliação das ações de acessibilidade comunicacional disponibilizadas pelo TRE-RJ às pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de comunicação oral e/ou escrita, no Município do Rio de Janeiro, facilitando o entendimento das etapas do processo de eleição, através do recurso da prancha de Comunicação Alternativa, tornando o processo de votação mais inclusivo, com vigência de 05/06/2024 a 31/12/2024 (Extrato DOU) — Processo nº 2024.0.000007047-9.
06/06/2024 — Termo nº 003/0838/2024 — Acordo de Cooperação Técnica destinado à integração institucional entre oTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região — TRT1 e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região — TRF2, com vistas ao desenvolvimento de atividades dirigidas à preservação, à valorização e à divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades e imóveis do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, em 6/6/2024 (Extrato) — Processo SEI nº 2023.0.000030331-0.
13/06/2024 — Termo nº 003/0837/2024 — Acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região — TRT1 e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região — TRF2, com a finalidade de integração institucional, entre os Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na realização de atividades conjuntas, em especial aquelas voltadas para a formação, capacitação dos magistrados e dos servidores, para o desenvolvimento de projetos de inovação conjunta e para o compartilhamento de inovações, com a intervenção e a supervisão dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais membros do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, pelo prazo de60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, em 6/6/2024(Extrato) — Processo SEI nº 2023.0.000030331-0.
27/06/2024 — Termo nº 14/2024 — Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Tribunal e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, para a instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital (PID’s) no município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, sem transferência de recursos entre os partícipes, pelo prazo de 60 meses, a contar de 27/6/2024 — Processo SEI nº 2024.0.000015439-7.
15/07/2024 — Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2024/00028, firmado entre este Tribunal e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a captação de servidores daquele órgão para atuação na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade das Eleições de 2024, com prazo de vigência de 15/7 a 31/12/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000006420-7.
17/07/2024 — Acordo de Adesão, firmado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para a captação de servidores do TRT-1 para atuação na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade das Eleições de 2024, com prazo de vigência de 17/7 a 31/12/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2024.0.000018082-7.
31/07/2024 — Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, firmado por este Tribunal para regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RJ, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, em 31/7/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 19118/2010.
01/08/2024 — Acordo de Adesão nº 13/2024, firmado entre este Tribunal e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região para a captação de servidores da PRR-2 para atuação na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade das Eleições de 2024, com prazo de vigência de 1/8 a 31/12/2024 — Processo SEI nº 2024.0.000018106-8.
13/08/2024 — Acordo de Cooperação Técnica MPRJ nº 26/2024, firmado entre o Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 13/8/2024 (Extrato DOE) — Processo SEI nº 2024.0.000021935-9.
22/08/2024 — Acordo de Cooperação nº 19/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a Associação Beneficente de Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a união de esforços para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de papéis do TRE/RJ, provenientes dos processos administrativos e judiciais que passaram pelo devido processo de descarte, de acordo com a tabela de temporalidade, com o encaminhamento à reciclagem, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/8/2024 — Processo SEI nº 2022.0.000047388-0.
- TERMOS DE CESSÃO DE USO:
1º/03/2024 — 1º Termo Aditivo à Cessão de Uso Nº 003/232/2021, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Itaocara/RJ para funcionamento da 106ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ, para alterar a área cedida, a saber: a área de 147,28 m², localizada no 2º pavimento do Fórum da Comarca de Itaocara, situado na Rua Joaquim Soares Monteiro nº 200, Loteamento Recreio, Itaocara/RJ, e para estipular a obrigação deste Tribunal de arcar, mensalmente, a contar da data de assinatura deste instrumento, com as despesas decorrentes da utilização de aludida área (TERMO Nº 003/232/2021) — Processo SEI nº 59.220/2004.
03/04/2024 — TERMO Nº 003/192/2024— Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para cessão, a este Tribunal, deárea localizada no Fórum da Comarca de Teresópolis, para instalação e funcionamento da 38ª e 195ª Zonas Eleitorais, sob responsabilidade e expensas do TRE/RJ, por prazo indeterminado, a contar de 3/4/2024 — Processo SEI nº 2023.0.000001802-0.
18/04/2024 — TERMO SEGEIM N° 2/2024 — Termo de Cessão de Uso, firmado com o Colégio Estadual Matias Neto e sem ônus para este Tribunal, para cessão de espaço, situado na Rua Conde de Araruama, nº 439, Centro, Macaé/RJ, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral do Município de Macaé em 2024, no período de 18/4/2024 a 31/12/2024 (Extrato DOU) — Processo nº 2023.0.000037037-9.
30/04/2024 — Termo de Permissão de Uso de imóvel firmado com a Prefeitura de Macaé/RJ, para instalação e funcionamento da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Macaé), no período de 30/04/2024 a 27/12/2028 — Processo SEI nº 73688/2008.
Exercício 2023
- CONVÊNIOS:
08/11/2023 — Convênio PMM/RJ nº 0036/2023, firmado entre o Município de Maricá/RJ e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para cooperação técnica e material para a construção de espaço físico destinado ao funcionamento da Justiça Eleitoral naquela municipalidade, pelo prazo de 60 meses, a contar da publicação (Plano de Trabalho — Extrato de Publicação JOM/DOU) — Processo SEI nº 2023.0.000006511-8.
30/11/2023 — Convênio nº 02/2023, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco de Brasília – BRB, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, pelo prazo de 2 anos, a contar da assinatura (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2020.0.000020525-5.
30/11/2023 — Convênio nº 03/2023, celebrado entre o TRE/RJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, para concessão de planos de previdência complementar privada, seguros de pessoas e empréstimos pessoais, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, pelo prazo de 2 anos, a contar da assinatura (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2020.0.000032036-4.
30/11/2023 — Convênio nº 04/2023, celebrado entre o TRE/RJ e o BANCO ALFA S/A, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, pelo prazo de 2 anos, a contar da assinatura (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000041101-3.
20/12/2023 — Convênio de cooperação institucional firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para apoio às atividades realizadas pelo TRE-RJ, por meio de ações de orientação, prevenção e extinção de incêndio, de modo a instituir canal de relacionamento que propicie maior integração entre os partícipes, com a cessão de 4 (quatro) bombeiros militares para atuar nos prédios administrativos do TRE-RJ (sede, Núcleo Administrativo - NUAD/CAJU e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas - CAUE), sem ônus para este Tribunal, com vigência de 20/12/2023 a 19/12/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2023.0.000033159-4.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
10/03/2023 — Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, para o apoio técnico da OAB/RJ na realização da Cerimônia de Entrega das Medalhas do Mérito da Justiça Eleitoral Fluminense, no dia 10 de março de 2023, com a condecoração de autoridades do Judiciário, do Executivo e da Advocacia — Processo SEI nº 2023.0.000011974-9.
16/03/2023 — 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022, para incluir a cláusula décima terceira, relativamente à proteção de dados pessoais, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018, no ajuste original celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, para a cessão de direito de uso do software denominado Coyote, destinado ao gerenciamento e avaliação no modelo de gestão de competências, a contar de 01 de julho de 2022, por prazo indeterminado (Extrato DOU 1º TA — Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022 — Extrato DOU) — Processo SEI nº 2022.0.000010879-1.
16/05/2023 — Termo de Compromisso - SSG nº 01/23, para a destinação de resíduos sólidos, recicláveis, descartados e separados na coleta seletiva, praticada nas dependências do Tribunal Regional do Rio de Janeiro. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e COOPFUTURO - Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda, por 12 meses, contados de 16/05/2023 — Processo SEI nº 2022.0.000020879-6.
13/06/2023 — Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 19/2022, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que tem como objeto desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça, visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade. Vigência: a contar da assinatura, 13/06/2023 - Processo SEI nº 2023.0.000006730-7.
07/12/2023 — Acordo de Cooperação técnica firmado com o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, para cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a fnalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras, pelo prazo de 60 meses, a contar da publicação (Plano de Trabalho — Extrato de Publicação DOU) — Processo SEI nº 2023.0.000033035-0.
- TERMOS DE CESSÃO DE USO:
21/06/2023 — Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual, situado na Rua Miguel Lemos n º 97, Copacabana, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto abrigar a 5ª Zona Eleitoral, por prazo indeterminado, a contar de 21/06/2023 — Processo SEI nº 42348/2003.
21/06/2023 — Termo de Cessão de uso de imóvel, situado na Rua Getúlio Vargas nº 127, Engenho Novo, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a totalidade da edificação, por prazo indeterminado, a contar de 21/06/2023 — Processo SEI nº 2020.0.000007754-0.
17/08/2023 — Termo de Cessão de Uso de imóvel, firmado com a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, para as instalações e o funcionamento da 109ª Zona Eleitoral, pelo período de 17/08/2023 a 25/06/2024 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2019.0.000012675-6.
17/08/2023 — Termo de Cessão de Uso de imóvel, firmado com a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, para as instalações e o funcionamento da 254ª Zona Eleitoral, pelo período de 17/08/2023 a 27/12/2023 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 73.688/2008.
22/08/2023 — Termo de Cessão de Uso n. 003/336/2023, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Petrópolis/RJ, para abrigar a 29ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 2021.0.000045291-7.
23/08/2023 — Termo nº 43/2023, firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a cessão de uso da Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA) JANUS a este Tribunal, a título gratuito, pelo período de 21/08/2023 até a resilição do ajuste (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2023.0.000033471-2.
Exercício 2022
- CONVÊNIOS:
13/01/2022 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos servidores municipais, estaduais e federais do Rio de Janeiro - ASSIST para consignação em folha de pagamento das mensalidades dos Associados, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 13/01/2022 (Convênio nº 01/2020) — Processo SEI nº 2019.0.000042262-2.
21/02/2022 — Convênio nº 01/2022, celebrado entre o TRE/RJ e a UNISERVI - União dos servidores da Justiça para a concessão de planos de seguro de vida e assistência médica e para desconto de mensalidade sindical, mediante consignação em folha, para os servidores e pensionistas do TRE/RJ, pelo prazo de 2 (dois) anos (Extrato Convênio nº 01/2022) — Processo SEI nº 2021.0.000032689-0.
27/04/2022 — TERMO Nº 003/147/2022 — Convênio de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, consistente no aprimoramento nas áreas de infraestrutura, logística e gestão de segurança institucional, com apoio de material, pessoal e implementação de medidas de capacitação e reciclagem das equipes do TRE/RJ nas diversas áreas de Segurança Institucional, conforme demanda deste Tribunal, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 27/04/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000040865-9.
25/05/2022 — Convênio nº 01/2022—Presidência, celebrado entre o TRE/RJ e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, para a cessão de espaços físicos que serão utilizados como locais de votação nos dias 1 e 2, e nos dias 29 e 30 de outubro de 2022, caso haja segundo turno, com apoio material, de pessoal e infraestrutura, sem ônus para este Tribunal (Extrato DOU Convênio nº 01/2022-Presidência) — Processo SEI nº 2022.0.000017912-5.
02/06/2022 — Convênio nº 02/2022, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco Bradesco S/A, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 02/06/2022 (Extrato Convênio nº 02/2022) — Processo SEI nº 2021.0.000048483-5.
08/06/2022 — Convênio nº 03/2022, celebrado entre o TRE/RJ e a Caixa Econômica Federal – CEF, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, e aos magistrados e membros do Ministério Público em atuação no TRE/RJ, pelo prazo de um ano a contar de 08/06/2022 (Extrato Convênio nº 03/2022) — Processo SEI nº 2021.0.000010326-2.
09/07/2022 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020, para prorrogar a vigência, por 2 (dois) anos, a contar de 09/07/2022, do ajuste original, celebrado entre este Tribunal e a SABEMI Seguradora S/A, para a concessão de planos de seguros, de previdência privada e de assistência financeira, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar (Extrato DOU 1º TA — Convênio nº 04/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000022032-7.
11/07/2022 — Convênio de Cooperação mútua celebrado entre este TRE/RJ e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para disponibilização de caminhões de reboque, abastecidos e com motorista, pelo prazo de 11 de julho até o quinto dia útil após o término das Eleições Gerais de 2022 — Processo SEI nº 2022.0.000014928-5.
13/07/2022 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2020, celebrado entre este TRE/RJ e Banco Santander (Brasil) S/A, para concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, pelo prazo de 2 anos, a contar de 14/07/2002 (Convênio nº 03/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000026081-7.
15/07/2022 — Convênio nº 04/2022, celebrado entre o TRE/RJ e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, para a concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2022 — Processo SEI nº 2021.0.000049780-5.
22/07/2022 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2020, celebrado entre este TRE/RJ e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA FEDERAL, para prorrogar, pelo prazo de 2 anos, a contar de 29/07/2022, o Convênio nº 07/2020, para desconto da mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento (Convênio nº 07/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000023366-6.
26/07/2022 — Convênio celebrado entre este TRE/RJ e o MPRJ, de intercâmbio de dados e informações de interesse público, relacionados à atividade-fim dos partícipes, a fim de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão de conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas, pelo prazo de 2 anos a contar de 26/07/2022 — Processo SEI nº 2022.0.000014807-6.
27/07/2022 — Convênio celebrado entre este TRE/RJ e o TCE/RJ, para disponibilização de veículos da frota do TCE/RJ com motoristas, objetivando agregar esforços no auxílio às Eleições 2022, pelo período de 27/07/2022 a 10/11/2022 — Processo SEI nº 2022.0.000027988-0.
28/07/2022 — 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020 celebrado entre este TRE/RJ e o Banco Santander (Brasil) S.A., para prestação de serviços bancários referentes a pagamento de pessoal, pelo prazo de 1 ano a contar de 29 de julho 2022 (Convênio nº 06/2020) — Processo SEI nº 2021.0.000027697-3.
10/08/2022 — Convênio de Cooperação entre este TRE/RJ e o Município de Paraty, fornecimento de suplementação de combustível por ocasião do Pleito Eleitoral, a ser realizado em 02/10/2022 (1º turno) e 30/10/2022, caso haja 2º turno — Processo SEI nº 2022.0.000027835-2.
01/09/2022 — Convênio celebrado entre este TRE/RJ e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, objetivando agregar esforços no auxílio às Eleições 2022, pelo período de 02/09/2022 a 30/10/2022, se houver segundo turno — Processo SEI nº 2022.0.000013626-4.
09/09/2022 — Convênio celebrado entre este TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para cessão, sem ônus, de espaços físicos, que funcionarão como locais de votação, nos dias 01 e 02/10/22, e nos dias 29 e 30/10/22, caso haja segundo turno — Processo SEI nº 2022.0.000017912-5.
10/09/2022 — 2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de cooperação institucional e apoio às atividades realizadas por este Tribunal, por meio de ações de polícia, pelo período de 10/08/2022 a 10/11/2022 (Termo de Convênio 01/2020) — Processo SEI nº 2022.0.000025730-4.
21/09/2022 — 3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de cooperação institucional e apoio às atividades realizadas por este Tribunal, por meio de ações de polícia, pelo período de 10/08/2022 a 10/11/2022, com o objetivo de incluir os serviços prestados, pelos Bombeiros Militares do Estado do RJ, no Programa de Regime Adicional de Serviços (Termo de Convênio 01/2020) — Processo SEI nº 2022.0.000040027-1.
19/10/2022 — 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2020, para prorrogar a vigência pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19/10/2022, e acrescentar o parágrafo único à cláusula décima primeira "Da Confidencialidade das Informações" no ajuste original, celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A para a prestação de serviços de pagamento de salários, mediante crédito em conta mantida pelos servidores (ativos, inativos, requisitados, cedidos, removidos, em lotação provisória e os sem vínculo) e pensionistas do TRE/RJ, bem como pelos magistrados e membros do Ministério Público em atuação no TRE/RJ(Extrato DOU 2º TA — Convênio nº 11/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000031199-3.
11/11/2022 — 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2020, para prorrogar a vigência e acrescentar o parágrafo único à cláusula décima primeira "Da Confidencialidade das Informações" no ajuste original, celebrado entre o TRE/RJ e o ITAÚ UNIBANCO S/A para a prestação de serviços bancários referentes à folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (Extrato DOU 2º TA — Convênio nº 13/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000047244-0.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
07/03/2022 — Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para empreender parceria voltada à partilha das boas práticas de gestão e de uso e desenvolvimento de instrumentos tecnológicos, inclusive de inteligência artificial, no campo da gestão administrativa e de feitos judiciais, abrangendo atividades de planejamento, treinamento, controle, auditoria, segurança e pessoal, bem como o intercâmbio jurídico-cultural no âmbito do Direito Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07/03/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000055541-4.
22/03/2022 — Termo de Adesão do TRE/RJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE para a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br (Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021 — Extrato DOU Termo de Adesão do TRE/RJ) — Processo SEI nº 2021.0.000008968-5.
22/03/2022 — Termo de Adesão do TRE/RJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos" (Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2021 — Extrato DOU Termo de Adesão do TRE/RJ) — Processo SEI nº 2021.0.000008968-5.
23/03/2022 — Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/RJ e a Procuradoria Regional Eleitoral do RJ, para a cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes com a finalidade de desenvolvimento em conjunto do Projeto "1º voto: responsabilidade e Cidadania", destinado a estudantes da rede pública estadual de educação, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23/03/2022 (Extrato DOU) - Processo SEI nº 2022.0.000003272-8.
27/04/2022 — Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional da Magistratura, para apoio técnico na realização do seminário "Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições 2022", pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 27/04/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2022.0.000013595-0.
31/05/2022 — Acordo de Cooperação nº 03/2022, celebrado entre o TRE/RJ e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para ampliar as ações de acessibilidade comunicacional disponibilizadas pelo TRE/RJ às pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de comunicação oral e/ou escrita, tornando o processo de votação mais inclusivo, pelo prazo de 31/05/2022 a 31/12/2022 — Processo SEI nº 2021.0.000054666-0.
06/06/2022 — Termo nº 02/2022 — Termo de Cooperação Mútua celebrado entre o TRE/RJ e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para a cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas no(s) final(is) de semana das Eleições, para a cessão de veículos para a fiscalização da propaganda eleitoral e para a cessão de veículos para apoio logístico, pelo período de 06/06/2022 a 19/12/2022 (Extrato DOU) - Processo SEI nº 2022.0.000011863-0.
01/07/2022 — Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, visando à disponibilização do Sistema de Avaliação de Servidores no Modelo Gestão por Competência, denominado Coyote, a contar de 01 de julho de 2022, por prazo indeterminado (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2022.0.000010879-1.
25/07/2022 — Acordo de Cooperação celebrado entre este TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Rádio Roquette-Pinto, para implementação da oferta de campanhas educativas a respeito de temas relevantes no âmbito jurídico eleitoral, pelo prazo de 2 anos a contar de 25/07/2022 — Processo SEI nº 2021.0.000047931-9.
22/08/2022 — Termo de Cooperação nº 19/2022, celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, visando à disponibilização de servidores para atuarem na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade nas Eleições de 2022, de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022 — Processo nº 2022.0.000031009-4.
23/08/2022 — Acordo de Cooperação celebrado entre este TRE/RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para promover a educação eleitoral e a participação cidadã, pelo prazo de 1 ano a contar de 24/08/2022 — Processo SEI nº 2022.0.000016023-8.
31/08/2022 — Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este TRE/RJ e o Banco do Brasil S/A, para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores das eleições 2022, pelo prazo de 03/07/2022 a 30/01/2023 — Processo SEI nº 2022.0.000024262-5.
01/09/2022 — Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este TRE/RJ (EJE) e o TJRJ (EMERJ), que tem por objetivo a integração acadêmica e técnica dos participantes, pelo prazo de 24 meses a contar de 01/09/2022 — Processo SEI nº 64.955/2016.
20/09/2022 — 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil S.A., para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores das Eleições 2022, pelo prazo de 03/07/2022 a 30/01/2023 (ACT Originário) — Processo SEI nº 2022.0.000024262-5.
23/09/2022 — Termo de Cooperação nº 003/486/2022, celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de servidores para atuarem na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade nas Eleições de 2022, de 23 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 — Processo SEI nº 2022.0.000031009-4.
- TERMOS DE CESSÃO DE USO:
25/04/2022 — TERMO N° 003/153/2022 - Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Fórum da Comarca de Valença/RJ, para abrigar a 111ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ (Extrato DOU) — Processo SEI nº 13.562/2004.
19/05/2022 — TERMO N° 003/227/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Barra Mansa/RJ para o funcionamento das 91ª e 94ª Zonas Eleitorais, e do Polo Permanente de Guarda, Armazenamento e Preparação de Urnas Eletrônicas, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 6.595/2004.
30/05/2022 — TERMO SEGEIM N° 01/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Serviço Social do Comércio – SESC/ Administração Nacional e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/ Administração Nacional, para utilização, por este Tribunal e sem ônus para o Cessionário, de área para instalação do Pólo Eleitoral de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca/RJ, pelo período de 01/07/2022 a 31/12/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000048063-5.
07/06/2022 — TERMO SEGEIM N° 02/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Colégio Estadual Matias Neto, para utilização, por este Tribunal e sem ônus para o Cessionário, do teatro do Colégio para instalação do Pólo Eleitoral de Macaé/RJ, pelo período de 01/07/2022 a 10/12/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000048083-0.
27/06/2022 — TERMO SEGEIM N° 04/2022 - Termo de Cessão de Uso firmado com o 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para utilização, por este Tribunal e sem ônus para o Cessionário, da quadra poliesportiva do Batalhão para instalação do Pólo Eleitoral de Niterói/RJ, pelo período de 01/07/2022 a 31/12/2022 (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2021.0.000048087-2.
27/06/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro cujo objeto é a cessão a este Tribunal da totalidade dos imóveis e edificação situados na Rua da Quitanda, n° 127 e nº 129, no Centro do Rio de Janeiro/RJ, destinados, exclusivamente, para utilização como sede da Corte Eleitoral Fluminense e em suas atividades institucionais, sem ônus para o Cessionário e por prazo indeterminado — Processo SEI nº 2021.0.000054975-9.
27/06/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro cujo objeto é a cessão a este Tribunal da totalidade dos imóveis e edificação situados na Rua da Alfândega, n° 42 a nº 48, no Centro do Rio de Janeiro/RJ, destinados, exclusivamente, para utilização como sede da Corte Eleitoral Fluminense e em suas atividades institucionais, sem ônus para o Cessionário e por prazo indeterminado — Processo SEI nº 2021.0.000054975-9.
27/06/2022 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro cujo objeto é a cessão a este Tribunal da totalidade do imóvel e edificação situada na Rua da Quitanda, n° 131, no Centro do Rio de Janeiro/RJ, destinada, exclusivamente, para utilização como sede da Corte Eleitoral Fluminense e em suas atividades institucionais, e sem ônus para o Cessionário e por prazo indeterminado — Processo SEI nº 2021.0.000054975-9.
21/09/2022 — Termo de Cessão nº 003/469/2022, de uso de veículos automotores, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com vigência, de 21 de setembro de 2022 a 26 de abril de 2023 — Processo SEI nº 2021.0.000040865-9.
10/10/2022 — Termo de Cessão de uso firmado com o Município do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cessão de uso das salas situadas na Avenida Ayrton Senna nº 2001, Bloco 3, Barra da Tijuca, para utilização das 9ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais, em caráter gratuito, pelo prazo de 10 anos a contar de 10/10/2022 — Processo nº 15.666/2007.
08/12/2022 — 1º Termo Aditivo à Cessão de Uso n° 003/469/2022, celebrado entre este TRE/RJ e o TJRJ, para o uso de 8(oito) veículos automotores, pelo prazo de 08 de dezembro de 2022 a 26 de abril de 2023 (Termo de Cessão nº 003/469/2022)— Processo SEI n° 2021.0.000040865-9.
Exercício 2021
- CONVÊNIOS:
09/03/2021 — Convênio nº 01/2021, celebrado entre o TRE/RJ e a Caixa Econômica Federal – CEF, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas (Extrato Convênio nº 01/2021) — Processo SEI nº 2021.0.000009382-8.
11/03/2021 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 - Presidência, celebrado entre o TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de cooperação institucional e apoio às atividades realizadas por este Tribunal, por meio de ações de polícia (Extrato 1º TA — Convênio nº 01/2020 - Presidência) — Processo SEI nº 2020.0.000017886-0.
18/03/2021 — Convênio nº 02/2021, celebrado entre o TRE/RJ e a Caixa Econômica Federal, para a prestação de serviços bancários referente a pagamento de pessoal deste Tribunal (Extrato Convênio nº 02/2021) — Processo SEI nº 2021.0.000010326-2.
29/07/2021 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco Santander, para a prestação de serviços bancários referentes a pagamento de pessoal do TRE/RJ (Extrato 1º TA — Convênio nº 06/2020) — Processo SEI nº 2021.0.000027697-3.
30/07/2021 — Convênio nº 03/2021, celebrado entre o TRE/RJ e o SISEJUFE - Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro para consignação em folha de pagamento das mensalidades do plano de saúde contratado por intermédio da administradora de benefícios SUPERMED, que oferece condições especiais a servidores e pensionistas vinculados ao sindicato (Extrato Convênio nº 03/2021) — Processo SEI nº 2021.0.000032607-5.
02/09/2021 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento de salários, mediante crédito em conta mantida pelos servidores (ativos, inativos, requisitados, cedidos, removidos, em lotação provisória e os sem vínculo) e pensionistas do Tribunal (Extrato 1º TA — Convênio nº 11/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000031199-3.
30/09/2021 — Convênio nº 04/2021, celebrado entre o TRE/RJ e a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para a concessão de planos previdenciários e de assistência financeira aos servidores ativos e inativos deste Tribunal, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 04/2021) - Processo SEI nº 2021.0.000038994-8.
10/11/2021 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2019, celebrado entre o TRE/RJ e o BANCO ALFA S/A, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato 1º TA — Convênio nº 03/2019) — Processo SEI nº 2021.0.000041101-3.
16/11/2021 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o ITAÚ UNIBANCO S/A para a prestação de serviços bancários referentes à folha de pagamento de pessoal (Extrato 1º TA— Convênio nº 13/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000047244-0.
13/12/2021 — Convênio nº 05/2021, celebrado entre o TRE/RJ e American Life Companhia de Seguros para a concessão de planos de seguros aos servidores ativos e inativos deste Tribunal, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 05/2021) — Processo SEI nº 2021.0.000042614-2.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
05/03/2021 — Termo de Cooperação nº 09/2020, firmado entre o TRE/RJ e o Conselho Regional de Contabilidade deste Estado - CRC/RJ, para fomentar a participação de Contadores e Técnicos de Contabilidade no auxílio aos Cartórios na análise da prestação das contas eleitorais relativas às eleições municipais de 2020 (Extrato Termo de Cooperação nº 09/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000031658-8.
01/09/2021 — Termo de Adesão do TRE/RJ ao Convênio de Cooperação Técnica - Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, celebrado entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Hospital Federal dos Servidores do Estado, o Instituto Nacional de Tecnologia, Fundação Nacional de Saúde, a Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o intercâmbio de experiências e informações, através de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental no período de 1º/09/2021 a 31/03/2024 (Extrato DOU Termo de Adesão TRE/RJ — Convênio de Cooperação Técnica) — Processo SEI nº 2020.0.000028486-4.
21/10/2021 — Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/RJ e a SEPOL-RJ para realização de consultas por correio eletrônico ao Serviço de Arquivo (SARQ) da POLINTER, para fim de cumprimento de alvarás, e ANEXO I — Processo SEI nº 2021.0.000006098-9.
- TERMOS DE CESSÃO DE USO:
17/06/2021 — TERMO N° 003/245/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Padua/RJ para o funcionamento da 34ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 58.902/2004.
17/06/2021 — TERMO Nº 003/178/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Cambuci/RJ para funcionamento da 97ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 13.076/2004.
17/06/2021 — TERMO Nº 003/194/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita/RJ para funcionamento das 83ª e 150ª Zonas Eleitorais, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 150.758/2013.
17/06/2021 — TERMO Nº 003/199/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ para funcionamento da 74ª Zona Eleitoral e à instalação de Kit Biométrico, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 56.655/2004.
17/06/2021 — TERMO Nº 003/232/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Itaocara/RJ para funcionamento da 106ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 59.220/2004.
21/06/2021 — TERMO N° 003/195/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Piraí/RJ para o funcionamento da 30ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 55.287/2004.
21/06/2021 — TERMO N° 003/176/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Natividade/RJ para o funcionamento da 43ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 15.911/2005.
21/06/2021 — TERMO Nº 003/200/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Mangaratiba/RJ, para abrigar a 54ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 105.512/2008.
25/06/2021 — TERMO Nº 003/179/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana/RJ para funcionamento da 130ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 2.131/2005.
25/06/2021 — TERMO Nº 003/192/2021 — Termo de Cessão de Uso firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Carapebus-Quissamã/RJ para funcionamento da 255ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 31.852/2005.
28/06/2021 — TERMO N° 003/185/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Resende/RJ para o funcionamento das 31ª e 198ª Zonas Eleitorais, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 31.851/2005.
28/06/2021 — TERMO N° 003/203/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Mendes/RJ para o funcionamento da 56ª Zona Eleitoral e para a instalação de kits biométricos, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 56.654/2004.
28/06/2021 — TERMO Nº 003/183/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Paracambi/RJ para funcionamento da 70ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 76.595/2018.
28/06/2021 — TERMO Nº 003/204/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Rio Claro/RJ para funcionamento da 108ª Zona Eleitoral e à instalação de Kit Biométrico, sob a responsabilidade do TRE/RJ— Processo SEI nº 15.510/2005.
28/06/2021 - TERMO Nº 003/219/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Porto Real/RJ para funcionamento da 183ª Zona Eleitoral e à instalação de Kit Biométrico, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 18.305/2005.
28/06/2021 — TERMO Nº 003/237/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Iguaba Grande/RJ para funcionamento da 181ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 16.359/2004.
29/06/2021 — TERMO Nº 003/177/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Angra dos Reis/RJ para funcionamento das 116ª e 147ª Zonas Eleitorais e Kits biométricos, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 15.325/2011.
29/06/2021 — TERMO N° 003/180/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Macabu/RJ para o funcionamento da 51ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 55.288/2004.
14/07/2021 — TERMO N° 003/297/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Três Rios/RJ para o funcionamento das 40ª e 174ª Zonas Eleitorais, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 8.179/2004.
14/07/2021 — TERMO N° 003/181/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Cordeiro/RJ para o funcionamento da 52ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 887/2005.
15/07/2021 — TERMO N° 003/290/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Sapucaia/RJ para o funcionamento da 61ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 13.078/2004.
13/10/2021 — TERMO N° 003/316/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Casimiro de Abreu/RJ para o funcionamento da 50ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 55.760/2004.
13/10/2021 — TERMO Nº 003/205/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Miracema/RJ para funcionamento da 112ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 58.903/2004.
13/10/2021 — TERMO Nº 003/291/2021 - Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de São José do Vale do Rio Preto/RJ para funcionamento da 196ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 55.290/2004.
13/10/2021 — TERMO Nº 003/448/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJERJ, cujo objeto é a cessão, a este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita/RJ para funcionamento das 156ª e 158ª Zonas Eleitorais, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 46.320/2008.
13/10/2021 — TERMO Nº 003/526/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Búzios/RJ, para abrigar a 172ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 23.474/2005.
21/10/2021 — TERMO N° 003/412/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Cachoeira de Macacu/RJ para a instalação de Kit Biométrico e para o funcionamento da 49ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 76.110/2012.
25/10/2021 — TERMO Nº 003/529/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de Silva Jardim/RJ, para abrigar a 63ª Zona Eleitoral e para instalação do Kit Biométrico, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 13.079/2004.
25/10/2021 — TERMO Nº 003/538/2021 — Termo de Cessão de Uso firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para utilização, por este Tribunal, de área localizada no Fórum da Comarca de São Fidelis/RJ, para abrigar a 35ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do TRE/RJ — Processo SEI nº 55.285/2004.
Exercício 2020
- CONVÊNIOS:
13/01/2020 — Convênio nº 01/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos servidores municipais, estaduais e federais do Rio de Janeiro - ASSIST para consignação em folha de pagamento das mensalidades dos Associados — Processo SEI nº 2019.0.000042262-2.
26/01/2020 — 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018, celebrado entre o TRE/RJ e a Mongeral Aegon - Seguros e Previdência S/A, para a consignação, em folha de pagamento, de valores relativos a planos de seguros de pessoas e planos de previdência complementar aberta contratados por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do Tribunal (Extrato 1º TA - Convênio nº 01/2018) — Processo SEI nº 2021.0.000049780-5.
09/06/2020 — Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o TRE/RJ para intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, sem qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2020.0.000003067-6.
14/07/2020 — Convênio nº 03/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco Santander (BRASIL) S/A, para a concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 03/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000026081-7.
16/07/2020 — Convênio nº 04/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a SABEMI Seguradora S/A, para a concessão de planos de seguros, de previdência privada e de assistência financeira, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar (Extrato Convênio nº 04/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000022032-7.
29/07/2020 — Convênio nº 05/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, para a concessão de planos de serviços e benefícios, dentre os quais planos de saúde e odontológicos, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 05/2020) – Processo SEI nº 2019.0.000043675-5.
29/07/2020 — Convênio nº 06/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco Santander, para a prestação de serviços bancários referentes a pagamento de pessoal do TRE/RJ — Processo SEI nº 2021.0.000027697-3.
05/08/2020 — Convênio nº 01/2020 — Presidência, celebrado entre o TRE/RJ e Governo do Estado do RJ, para cooperação institucional e apoio às atividades realizadas por este Tribunal, por meio de ações de polícia, de modo a instituir canal de relacionamento que propicie maior integração entre os partícipes (Extrato Convênio nº 01/2020 — Presidência) — Processo SEI nº 2020.0.000017886-0.
05/08/2020 — Convênio nº 07/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal – ANAJUSTRA FEDERAL, para desconto da mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 07/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000023366-6.
24/08/2020 — Convênio de cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para disponibilização a este Tribunal de 08 (oito) veículos, abastecidos e sem motoristas, da frota do TCE/RJ, objetivando agregar esforços no auxílio às Eleições de 2020 — Processo SEI nº 2020.0.000038676-4.
26/08/2020 — Convênio de cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIOÔNIBUS, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Magé e Duque de Caxias – SETRANSDUQUE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – SETRERJ e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Nova Iguaçu – TRANSÔNIBUS, mediante a anuência da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR, para cessão de ônibus, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas aos locais de votação nos dias 14 e 15 de novembro de 2020 e, se houver segundo turno, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020 (Apostila ao Convênio de cooperação) — Processo SEI nº 2020.0.000005550-4.
19/09/2020 — Termo de Cooperação Técnica nº 23/2020, firmado entre este TRE/RJ e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A com o objetivo de promover ações de eficiência energética (Termo de Rescisão) — Processo SEI nº 2019.0.000022957-1.
23/09/2020 — Convênio nº 08/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil S/A, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas (Extrato Convênio nº 08/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000040705-2.
16/10/2020 — 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ para auxiliar na elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS deste Tribunal (prorrogada a vigência do ajuste original) — Processo SEI n°2020.0.000023038-1.
16/10/2020 — Convênio nº 09/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco de Brasília – BRB, para a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar (Extrato Convênio nº 09/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000020525-5.
22/10/2020 — Convênio nº 10/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União – ANATA, para desconto de valores relativos a contribuições mensais, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas (Extrato Convênio nº 10/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000035671-7.
23/10/2020 — Convênio nº 11/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento de salários, mediante crédito em conta mantida pelos servidores (ativos, inativos, requisitados, cedidos, removidos, em lotação provisória e os sem vínculo) e pensionistas do Tribunal (Extrato Convênio nº 11/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000031199-3.
26/10/2020 — Convênio nº 02/2020 - Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Município de Paraty/RJ para cooperação no Pleito Eleitoral de 2020, através do fornecimento de suplementação de combustível — Processo SEI nº 2020.0.000028890-8.
30/10/2020 — Convênio nº 12/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, para concessão de planos de previdência complementar privada, seguros de pessoas e empréstimos pessoais, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas (Extrato Convênio nº 12/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000032036-4.
17/11/2020 — Convênio nº 13/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o ITAÚ UNIBANCO S/A para a prestação de serviços bancários referentes à folha de pagamento de pessoal (Extrato Convênio nº 13/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000047244-0.
15/12/2020 — Termo de Convênio nº 003/521/2020, celebrado entre este Tribunal e o Tribunal de Justiça doRio de Janeiro, cujo objeto consiste na cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a finalidade de integração institucional para o desenvolvimento de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito organizacional interno do TRE/RJ, pelo período de 15/12/2020 a 14/12/2025 (Processo SEI nº 2021.0.000006525-5).
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
22/01/2020 — Termo de Adesão do TRE/RJ ao Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a SERASA EXPERIAN S/A, para a conjugação de esforços com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, permitindo a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD (Termo de Cooperação Técnica nº 015/2019 — Extrato DOU Termo de Adesão do TRE/RJ) — Processo SEI nº 2019.0.000053909-0.
30/01/2020 — Acordo de Cooperação nº 02/2019, celebrado entre o TRE/RJ e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), para a cooperação técnica e científica entre os partícipes quanto aos saberes relativos às eleições, especialmente na área do direito eleitoral — Processo SEI nº 2019.0.000041929-0.
21/05/2020 — SSP-RJ - SARQ Polinter - alvarás de soltura.
30/06/2020 — Termo de Cooperação Mútua nº 02/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para a cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento das urnas no(s) final(is) de semana da Eleição, para a cessão de veículos para a fiscalização da propaganda eleitoral e para a cessão de veículos para apoio logístico (Extrato Termo de Cooperação Mútua nº 02/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000007822-9.
05/10/2020 — Acordo de Cooperação nº 10/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a OAB-RJ, objetivando a concessão de horas de estágio aos eleitores estudantes do curso de Direito que servirem como mesários ou apoio logístico (administradores de prédio ou demais funções) nas eleições oficiais (gerais, municipais ou suplementares) nas eleições oficiais (Extrato Acordo de Cooperação nº 10/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000001177-9.
15/10/2020 — 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº 02/2020, celebrado entre o TRE/RJ e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, que tem por objeto a cessão de pessoal para a distribuição e o recolhimento de urnas nas Eleições e a cessão de veículos para apoio às Eleições, em razão da alteração das datas do Pleito (Extrato 1º TA — Termo de Cooperação Mútua nº 02/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000007822-9.
23/10/2020 — Acordo de Cooperação nº 07/2020 celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ para a disponibilização de servidores do TCE/RJ para auxílio na análise das prestações de contas relativas às Eleições Municipais de 2020 (Extrato Acordo de Cooperação nº 07/2020) — Processo SEI nº 2020.0.000038676-4.
09/12/2020 — Acordo de Cooperação nº 08/2020, celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM/RJ, objetivando a disponibilização de servidores para auxílio na análise das prestações de contas relativas às Eleições 2020 — Processo SEI nº 2020.0.000038676-4.
- TERMOS DE CESSÃO DE USO:
13/10/2020 — Termo de Cessão de Uso gratuito de espaço celebrado entre o TRE/RJ e os Correios para a instalação, por este Tribunal, da Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020 - Processo SEI nº 2020.0.000026508-8.
Exercício 2019
- CONVÊNIOS:
10/04/2019 — Termo nº 003/225/2019 — 4º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — Processo administrativo nº 85.724/2015.
26/06/2019 — Termo de Convênio nº 01/2019 — Convênio celebrado entre o TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Polícia Civil, para intercâmbio de informações objetivando a atualização do cadastro criminal (Processo Administrativo nº E-09/001/283/2017) — Protocolo nº 112.803/2018.
12/11/2019 — Termo de Convênio TJERJ nº 003/273/2019, celebrado entre o TRE/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para estabelecer programa de cooperação educacional, técnica e científica, oportunizando a participação dos servidores de ambos os Tribunais em cursos, palestras e ações de capacitação realizadas pelo outro convenente — Processo SEI nº 2019.0.000033537-1.
03/12/2019 — Convênio nº 03/2019, celebrado entre o TRE/RJ e o BANCO ALFA S/A, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento (Extrato Convênio nº 03/2019) — Processo SEI nº 2021.0.000041101-3.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO:
13/11/2019 — Protocolo de Cooperação internacional celebrado entre o TRE/RJ e o Instituto Jurídico Luso-Brasileiro - IJLB, para a promoção de iniciativas de intercâmbio científico, cultural e educativo entre os juristas; a realização de cursos, congressos, seminários, simpósios, palestras e outras formas de aproximação entre as comunidades de língua portuguesa; estabelecer relações com os órgãos dos poderes públicos estaduais e representativos dos profissionais da área jurídica, com vistas ao aprofundamento das relações no âmbito luso-brasileiro (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2019.0.000050564-1.
18/11/2019 — Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para cooperação técnica e acadêmica mútua, sem ônus, objetivando a integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas (Extrato DOU) — Processo SEI nº 2019.0.000050714-8.
Exercícios Anteriores
17/07/2015 — Termo nº 003/404/2015 - Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — Processo Administrativo nº 85.724/2015.
21/06/2016 — Termo nº 003/284/2016 - 1º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — Processo Administrativo nº 85.724/2015.
21/07/2016 — Acordo de Cooperação interinstitucional para Plena Garantia ao Direito à Documentação básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Adesão TRE/RJ) — Processo SEI nº 2019.0.000042260-6.
31/05/2017 — Termo de Adesão para intercâmbio de informações eletrônicas celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP — Protocolo 65.922/2017.
17/07/2017 — Termo nº 003/314/2017 - 2º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — Processo Administrativo nº 85.724/2015.
18/06/2018 — Termo nº 003/333/2018 - 3º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro — Processo Administrativo nº 85.724/2015.
23/07/2018 — Termo nº 003/154/2018 - Convênio de cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para fins de utilização do Sistema INFODIP — Processo administrativo nº 107.983/2017.
16/10/2018 — Convênio de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ para auxiliar na elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS deste Tribunal — Processo SEI n°2020.0.000023038-1.
23/10/2018 — 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ para auxiliar na elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS deste Tribunal (retificada a Cláusula 12ª do ajuste original) — Processo SEI n°2020.0.000023038-1.
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