2023

AVISO SJD Nº 20/2023

AVISO SJD nº 015/2023 - Cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2023.

Aviso SJD 02/2023 -  A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em sessão de 14 de fevereiro de 2023, por unanimidade, indeferiu o pedido de desistência formulado nos autos, e deferiu o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE

AVISO SJD 01/2023

Aviso SJD 03/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Juízes Eleitorais que, em decorrência do deferimento da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE providenciará a conversão, no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), de todas as anotações dos partidos políticos envolvidos.

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe (Republicado)

AVISO SJD N. 05/2023

AVISO SJD N. 05/2023

Aviso SJD 06/2023 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Exm°. Senhor Ministro BENEDITO GONÇALVES, em decisão de 31 de março de 2023, formalizada no processo RPP n° 0600051-50.2023.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político “REAÇÃO NACIONAL CONSERVADORA BRASILEIRA (RNCB)

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL).

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo1

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo2

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo3

AVISO SJD N. 08/2023 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), a Portaria nº 336/2023 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023, ressaltando que, nos termos do artigo 4° da citada Portaria, cabe aos Diretórios Nacionais replicar aos órgãos partidários a eles vinculados, a informação acerca do cronograma.

AVISO SJD N. 09/2023 - De ordem do Excelentíssimo Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Secretaria Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que, por ocasião da comunicação a que se refere a Resolução TSE n° 23.571/18, artigo 54-R, § 1º, acerca da suspensão da anotação de órgão partidário municipal determinada em processo de Suspensão de Órgão Partidário em decorrência de contas partidárias – anuais ou eleitorais - julgadas não prestadas, deve ser aberto um Processo SEI específico para cada comunicação de decisão de suspensão de órgão partidário municipal.

AVISO SJD-11-2023

AVISO SJD 12/2023 - Em cumprimento ao disposto no artigo 30, §1º da Resolução TSE n° 23.596/2019, a Secretaria Judiciária comunica aos Juízos Eleitorais que, em decorrência do deferimento da incorporação do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos (PODE), ocorrido na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral de 15 de junho de 2023, nos autos da Petição Cível n° 0600013-38.2023.6.00.0000, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE providenciará a conversão, no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), de todas as anotações dos partidos políticos envolvidos, conforme informado no Ofício-Circular GAB-SPR/GAB-PRES n° 197/2023.

AVISO SJD 12/2023 - Em cumprimento ao disposto no artigo 30, §1º da Resolução TSE n° 23.596/2019, a Secretaria Judiciária comunica aos Juízos Eleitorais que, em decorrência do deferimento da incorporação do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos (PODE), ocorrido na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral de 15 de junho de 2023, nos autos da Petição Cível n° 0600013-38.2023.6.00.0000, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE providenciará a conversão, no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), de todas as anotações dos partidos políticos envolvidos, conforme informado no Ofício-Circular GAB-SPR/GAB-PRES n° 197/2023.

AVISO SJD nº 013/2023 - DIVULGA aos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos listagem contendo a indicação dos órgãos partidários estaduais e/ou municipais que se encontram suspensos em decorrência de prestação de contas julgadas não prestadas, e COMUNICA a necessidade de proceder à devida regularização de seus órgãos regionais e municipais.