Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Anexo I da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 para incluir a 256ª Zona Eleitoral (Cabo Frio).

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno deste Tribunal para adequá-los à Resolução CNJ nº 591/2024 , que trata do julgamento dos processos em ambiente eletrônico.

Regulamenta o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis - CIPOP-RUA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.