Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.281, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, da Resolução TRE/RJ nº 945/2016; e
CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2023.0.000018118-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Allan Titonelli Nunes, Membro Substituto da Classe Jurista, para exercer a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2023 até 16/03/2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023.
Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°122, de 18/05/2023, p. 68
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 09/05/2023
Ementa: Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°122, de 18/05/2023, p. 68
Alteração: Não consta alteração