Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.238, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 21, II do Regimento Interno, que conferem ao Tribunal competência para organizar sua estrutura orgânica e os serviços de sua Secretaria, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2022.0.000029831-0,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.8º....................................................................................................................
§11 ……………………………….................…………………………………………………………...
I - Assessoria de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação, cujo nomeado ocupará o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
I-A - Assistência de Planejamento V, cujo designado exercerá a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;”
Art. 2º Remanejar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Polícia Judicial do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para a Assessoria de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Revogar o inciso I, do § 6º, do art. 2º da Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020.
Art. 4º Alterar os Anexos I - 1.8 e II da Resolução TRE-RJ nº 1.147/2020, referentes, respectivamente, ao organograma da Secretaria de Tecnologia da Informação e à lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas, na forma dos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidos os demais termos da Resolução TRE-RJ nº 1.147/2020.
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO I DA RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.147/2020 INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº /2022
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (2480333).
ANEXO II DA RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.147/2020 INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº /2022
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
UNIDADES DE LOTAÇÃO |
CJ-4 |
CJ-3 |
CJ-2 |
CJ-1 |
FC-6 |
FC-5 |
FC-4 |
FC-3 |
FC-2 |
FC-1 |
TOTAL |
PRESIDÊNCIA |
-- |
1 |
8 |
3 |
13 |
8 |
-- |
10 |
4 |
7 |
54 |
VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL |
-- |
1 |
3 |
1 |
7 |
3 |
-- |
6 |
1 |
8 |
30 |
DIRETORIA-GERAL |
1 |
-- |
4 |
1 |
9 |
5 |
-- |
7 |
4 |
6 |
37 |
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA |
-- |
1 |
-- |
-- |
4 |
1 |
-- |
1 |
-- |
4 |
11 |
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
-- |
1 |
2 |
-- |
5 |
2 |
-- |
3 |
-- |
5 |
18 |
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
-- |
1 |
4 |
-- |
11 |
2 |
-- |
5 |
-- |
11 |
34 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
-- |
1 |
3 |
1 |
11 |
2 |
-- |
5 |
-- |
12 |
35 |
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
-- |
1 |
4 |
1 |
11 |
2 |
-- |
5 |
-- |
11 |
35 |
SECRETARIA JUDICIÁRIA |
-- |
1 |
2 |
-- |
6 |
2 |
-- |
3 |
-- |
6 |
20 |
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS |
-- |
1 |
2 |
-- |
7 |
2 |
-- |
3 |
-- |
7 |
22 |
TOTAL |
1 |
9 |
32 |
7 |
84 |
29 |
-- |
48 |
9 |
77 |
296 |
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 214, de 02/08/2022, p. 40
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/07/2022
Ementa: Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 214, de 02/08/2022, p. 40
Alteração: não consta alteração
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