Designa o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a disponibilização e validação de diplomas, na internet, para candidatas eleitas e candidatos eleitos, inclusive suplentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, em eleições gerais e municipais, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , a qual estabelece a estrutura orgânica deste Tribunal.

Transforma e remaneja Funções Comissionadas da Presidência e da Diretoria-Geral, todas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.221, de 5 de maio de 2022 , que dispõe sobre o Programa de Estágio Curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.253/2022 , que dispõe acerca da realização das audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , a qual estabelece a estrutura orgânica deste Tribunal.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Disponibiliza o Sistema COLETACAND, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a entrega das mídias das Prestações de Contas Eleitorais de 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.160/2021 , que constituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para readequá-la às disposições da Resolução CNJ 436/2021.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.140, de 03 de agosto de 2020 e a Resolução TRE-RJ nº 1.106, de 16 de setembro de 2019 , bem como remaneja funções comissionadas, para readequar a estrutura do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Regulamenta o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.106/2019 , para readequar as atribuições do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.

Institui o "Juízo 100% Digital" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico nos processos judiciais de natureza cível-eleitoral e nos processos administrativos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cada grau de jurisdição, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1026/2018 , que dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção  para  cumprimento  de mandados  judiciais  na  Justiça  Eleitoral  fluminense.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a redação do art. 4º e acrescenta disposição própria acerca da realização de julgamentos por meio do Plenário Virtual na Resolução TRE/RJ 1.237/2022 , que regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

Institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das Eleições de 2022, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta, de forma complementar , o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a designação dos(as) Juízes(as) que as presidirão e a nomeação dos(as) seus(suas) Membros(as) para as Eleições de 2022.

Estabelece os procedimentos para a utilização do SERASAJUD no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1106/2019 , para adequá-la às disposições da Resolução TSE 23.691 /2022 , que definiu os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais de competência das Zonas Eleitorais Especializadas.

Al te ra a Resolução TRE-RJ nº 985/2017 , que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016 , que dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidente sobre tais débitos.

Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020 , que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera artigos da Resolução TRE/RJ 1223/2022 , que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juíza de Direito para prestar auxílio aos trabalhos de registro de candidaturas nas eleições gerais de 2022.

Designa os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das execuções fiscais de multas eleitorais, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro o Programa Integrado de Fiscalização Campanha Limpa e estabelece normas de regência para atuação conjunta entre os Juízos da Fiscalização de Propaganda e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias(ASCEPA), para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das disputas eleitorais e a igualdade entre os candidatos.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e disciplina seus procedimentos.

Dispõe sobre a adoção da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral ( Res. TSE n.º 23644/2021 ) e a revogação da Resolução TRE-RJ n.º 1001/2017 , que instituiu a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Programa de Estágio curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE-RJ n° 1.150 /2020 .

Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução nº 1321/2024)

Dispõe sobre o regime de trabalho a distância, nas modalidades de teletrabalho e de trabalho remoto no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1321/2024)

Dispõe sobre as audiências por videoconferência e telepresenciais no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense.

Regulamenta o plano de obras para 2022-2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 996/2017 , que dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1147/2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui a outorga da distinção MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por este Tribunal Regional, e dá outras providências.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2022.

Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2022.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997 , e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências.