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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.172, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Designa Ouvidor e Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, da Resolução TRE/RJ nº 945/2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2021.0.000018884-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidor deste Tribunal, a contar de 27/04/2021 até 27/04/2023.

Art. 2º Designar para a função de Ouvidor Substituto deste Tribunal, o Desembargador Eleitoral André Cortes Vieira Lopes, Membro Substituto da Classe Juiz de Direito, a contar de 27/04/2021 até 01/02/2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2021

Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL'ORTO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 121.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 27/04/2021

Ementa: Designa Ouvidor e Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL'ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 96, de 29/04/2021, p. 121.

Alteração: não consta alteração