Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.168, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que o artigo 149 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que incumbe ao Presidente indicar, e ao Plenário aprovar, os dirigentes da Escola Judiciaria Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que o parágrafo único do mesmo artigo dispõe que os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judiciaria Eleitoral se encerram com o do Presidente que os indicou;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º. Designar para o cargo de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, a Desembargadora Eleitoral Kátia Valverde Junqueira, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2021
Desembargador Cláudio Luís Braga Dell 'Orto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 66, de 23/03/2021, p. 50.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 18/03/2021
Ementa: Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: não consta revogação
Presidente: Desembargador Cláudio Luís Braga Dell 'Orto
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 66, de 23/03/2021, p. 50.
Alteração: não consta alteração