Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.170, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.200, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 96, de 29/04/2021, p. 122.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/04/2021
Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.167/2021, que alterou a Resolução TRE/RJ nº 700/2008, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: revogada pela Resolução TRE-RJ nº 1200/2021
Presidente: Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL'ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ n° 96, de 29/04/2021, p. 122.
Alteração: não consta alteração
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