Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.136, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Designa o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando que o artigo 149 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que incumbe ao Presidente indicar, e ao Plenário aprovar, os dirigentes da Escola Judiciaria Eleitoral do Rio de Janeiro; e
Considerando o término do biênio da Desembargadora Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, atual Diretora da Escola Judiciária Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2020
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 145, de 29/06/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/06/2020
Ementa: Designa o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 145, de 29/06/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração