RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.133, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e 

CONSIDERANDO estarem presentes os requisitos previstos no art. 4º da Resolução TSE 20.572/2000e no art. 7º da Resolução 22.581/2007; e

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2019.0.000002683-2,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário Área de Atividade Administrativa, criado por leis anteriores, decorrente da vacância do cargo da servidora Verônica Queiroz de Freitas pela Portaria DG nº 35/2018, publicada em 24/04/2018, em um cargo de Analista Judiciário Área de Atividade Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Transformar 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário Área de Atividade Judiciária, criado por leis anteriores, decorrente da vacância do cargo da servidora Maria Teresinha Machado Sagres pelo Ato GP nº 627/2016, publicado em 02/01/2017, em um cargo de Analista Judiciário Área de Atividade Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado por leis anteriores, decorrente da vacância do cargo da servidora Bruna Coutinho da Silva pela Portaria DG nº 12/2018, publicada em 21/02/2018, em um cargo de  Técnico Judiciário Área de Atividade Apoio Especializado Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário Área de Atividade Serviços Gerais Especialidade Segurança Judiciária, criado por leis anteriores, decorrente da vacância do cargo do servidor David Gonçalves Soares pelo Ato GP nº 97/2018, publicado em 24/04/2018, em um cargo de Técnico Judiciário Área de Atividade Apoio Especializado Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º As transformações de que trata esta Resolução não importarão qualquer aumento de despesa.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2020

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA Presidente