RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o processo SEI nº 2019.0.000008813-7,

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução TRE/RJ 1.104/2019, que dispõe sobre a Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte modificação:

"Art 26. Caberá:

I - À Presidência: aprovar o Plano de Comunicação Integrada

II - À Diretoria Geral: receber a minuta do Plano de Comunicação Integrada, elaborada pela Coordenadoria de Comunicação Social, e submetê-la à Presidência.

III - À Coordenadoria de Comunicação: elaborar o Plano de Comunicação Integrada, com o auxilio de unidades gestoras do Tribunal, escolhidas com a anuência da Diretoria-Geral.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro