Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que as Seções da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPLAN) absorveram algumas das atribuições da extinta Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão (ASPLAN); e
Considerando o constante no Processo SEI nº 2020.0.000049575-0,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar os incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do art. 57 da Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 300, de 06/11/2020, p. 14.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 29/10/2020
Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 300, de 06/11/2020, p. 14
Alteração: Não consta alteração
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