Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.094, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Designa Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Considerando o que dispõe o artigo 4º, §3º, da Resolução nº 945/2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Desembargador Eleitoral Jose Alfredo Soares Savedra, Membro Substituto da Classe Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidor substituto deste Tribunal, para o período de um ano.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2019
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°110, de 29/05/2019, p. 18
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/05/2019
Ementa: Designa Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°110, de 29/05/2019, p. 18
Alteração: Não consta alteração.