Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.088, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Considerando o que dispõe o artigo 4º da Resolução nº 945/2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidor deste Tribunal, para o período de um ano.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2019.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°083, de 29/04/2019, p. 13
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 25/04/2019
Ementa: Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°083, de 29/04/2019, p. 13
Alteração: Não consta alteração.
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