RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando que o artigo 149 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que incumbe ao Presidente indicar, e ao Plenário aprovar, os dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro; e

Considerando que o parágrafo único do mesmo artigo prevê que os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral se encerram com o do Presidente que os indicou,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Desembargadora Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota para o cargo de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º. Designar o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro