Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.065, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Designa membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RJ n° 1059/2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 149-A, do Regimento Interno deste Tribunal e
CONSIDERANDO a exigência de notório saber jurídico no processo de escolha dos componentes do Conselho Consultivo,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam designados, como membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral, nos termos do art. 149-A, do Regimento Interno deste Tribunal, os Desembargadores Antônio Carlos Esteves Torres, Ivone Ferreira Caetano e Nagib Slaibi Filho.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de Sessões, 27 de agosto de 2018.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 196, de 29/08/2018, p. 26
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/08/2018
Ementa: Designa membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 196, de 29/08/2018, p. 26
Alteração: Não consta alteração.
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