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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.039, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Designa magistrados eleitorais para prestarem auxílio nos trabalhos de registro de candidatura. 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o volume relevante de registros de candidatura a serem apresentados ao Tribunal, em razão das eleições gerais;

CONSIDERANDO as múltiplas exigências documentais impostas pela legislação, que demandam minucioso exame acerca dos pedidos de registro apresentados;

CONSIDERANDO que será a primeira oportunidade em que os registros de candidatura tramitarão eletronicamente, o que poderá ensejar maiores entraves nos trabalhos, em período exíguo;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os Juízes Marcello de Sá Baptista e Guilherme Pedrosa Lopes, titulares, respectivamente, da 161ª e 162ª da zonas eleitorais, para auxiliar nos trabalhos relativos ao Registro de Candidatura, nas Eleições 2018, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 30 de maio de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 124, de 06/06/2018, p. 15

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 30/05/2018

Ementa: Designa magistrados eleitorais para prestarem auxílio nos trabalhos de registro de candidatura. 

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 124, de 06/06/2018, p. 15

Alteração: Não consta alteração.