RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.036, DE 23 DE MAIO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de práticas sustentáveis, combatendo o desperdício e estimulando o consumo consciente de materiais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Determinar que a impressão dos documentos em papel, no âmbito da Justiça Eleitoral deste estado, seja obrigatoriamente em preto e branco, utilizando-se fonte econômica (Ecofont) e a frente e o verso das folhas.

Parágrafo único. A utilização de fonte diversa e/ou impressão colorida é permitida, excepcionalmente, nos casos de arquivos não editáveis ou quando seja fundamental à compreensão do conteúdo.

Art. 2º. Os gestores zelarão pelo cumprimento desta Resolução, no âmbito de sua unidade.

Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência desteTribunal.

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 23 de maio de 2018

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ