RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o previsto nos artigos 199, caput, do Código Eleitoral e 221, da Resolução TSE nº 23.554/2017, que dispõem sobre a constituição de Comissão Apuradora pelo Tribunal Regional Eleitoral, com três de seus membros, presidida por um deles, 

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2018, a ser composta pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Santos de Oliveira, e pelo Desembargador Eleitoral Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. 

Art. 2º Caberá a Presidência da Comissão Apuradora ao Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala de Sessões, 03 de outubro de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ