Altera o Plano de Obras para o biênio 2018-2019.

Autoriza a designação de novos locais de transmissão de dados no 2º turno das Eleições de 2018.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 .

Inclui o inciso VI ao art. 2º e o §4º do artigo 18, na Resolução TRE-RJ nº. 1.046/2018 .

Dispõe sobre a organização administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2018.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente a procedimento a ser adotado em mandado de segurança.

Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos ao art. 2º, da Resolução TRE/RJ nº 1.051/2018 .

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente aos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos.

Revoga a Resolução TRE/RJ n° 1.061/2018 e altera o art. 159, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do TRE/RJ) .

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016 , que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das zonas eleitorais e fixa critérios para requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 767/2011 , que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda em todo o Estado, nas Eleições de 2018.

Delega poderes aos Presidentes das Juntas Eleitorais das Eleições 2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.

Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda realizada na internet em todo o Estado, nas Eleições de 2018.

Regulamenta os procedimentos de escolha e de ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 901/2014 .

Estabelece os juízos eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha de órgãos partidários municipais.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença nos casos de ausência às Sessões Plenárias do Tribunal em razão de comparecimento em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução 895/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal .

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , para instituir o Conselho Consultivo e estabelecer normas gerais relativas à Escola Judiciária Eleitoral.

Altera o artigo 122, do Regimento Interno do TRE-RJ .

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito das unidades da Sede deste Tribunal, com exceção da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas pelas Frentes Parlamentares que representam as correntes de pensamento na consulta plebiscitária do município de Petrópolis/RJ.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Aperibé e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Laje do Muriaé e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Iguaba Grande e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Nomeia os membros das Juntas Eleitorais das Eleições 2018 e designa os locais de transmissão de dados.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições de 2018 e designa novos membros.

Altera o artigo 2º, caput, da Resolução TRE-RJ nº 1045/2018 .

Altera o artigo 1º, §2º, da Resolução TRE-RJ nº 1046/2018 .

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, estabelece os dias de convocação para os eleitores nomeados, constitui e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas para as Eleições de 2018.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, nas Eleições 2018, prevista na Resolução TSE nº 23.554/18.

Dispõe sobre a realização de Plebiscito pela manutenção ou não do uso de tração animal nos passeios turísticos realizados pelas Charretes no Município de Petrópolis.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a nomeação dos seus membros e estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições 2018.

Altera dispositivos do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010 .

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e de verificação dos registros impressos dos votos - RIVs nas Eleições 2018.

Altera a Resolução 1.024/2018 , que disciplina a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e VicePrefeito do Município de Teresópolis, para correção de 02 (dois) erros materiais identificados, sendo um deles no texto do art. 23 e o remanescente no dia 29 de junho do Calendário.

Designa magistrados eleitorais para prestarem auxílio nos trabalhos de registro de candidatura.

Aprova as nomeações dos membros das Juntas Eleitorais designados pelos Juízos da 184ª, 96ª e 256ª Zonas Eleitorais, para as eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Rio das Ostras e Cabo Frio.

Altera a Resolução 1.011, de 30 de janeiro de 2018 , que designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018.

Determina que a impressão dos documentos em papel, no âmbito da Justiça Eleitoral deste estado, seja obrigatoriamente em preto e branco.

Suspende a designação dos membros da comissão de juízes auxiliares instituída pelas Resoluções TRE/RJ n°1005/2018 e 1010/2018 .

Altera as Resoluções 1.024 , 1.028 e 1.029 , todas de 2018, que disciplinam a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Teresópolis, Rio das Ostras e Cabo Frio, respectivamente, além de estabelecer regras específicas para autorização de horas extraordinárias adicionais, aos sábados, domingos e feriados, nas serventias eleitorais que estejam envolvidas na organização de eleições suplementares.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Estabelece normas para processamento de expediente de justificação administrativa no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a extinção do posto de atendimento de Trajano de Morais.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cabo Frio e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Acrescenta disposições ao plano de obras e altera sua vigência para o biênio 2018-2019.

Regulamenta dispositivos constantes da Resolução TSE n° 23.527/2017 e dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral Fluminense.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 768, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Teresópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa os Juízos Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2018.

Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Homologa o resultado final de concurso público.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.

Dispõe sobre os procedimentos de tramitação, arquivamento e desarquivamentos de processos administrativos disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa membro substituto para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018, em caso de eventual afastamento dos Membros designados nas Resoluções 1.005/17 e 1.010/18 .

Altera a Resolução 985/2017 .

Dispõe sobre a transferência da 65ª zona eleitoral do centro de Petrópolis para o distrito de Itaipava, com a consequente extinção do respectivo posto de atendimento.

Fixar início de biênio dos magistrados nas 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim e 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ .

Altera o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .

Revoga dispositivos da Resolução TRE n° 1008/2018 , com a manutenção, até ulterior deliberação, do funcionamento dos Postos de Atendimento de Itaipava e Trajano de Morais.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018, e determina o implemento de outras providências.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, da Corregedoria para a Presidência, com apoio da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RJ.

Dispõe sobre a extinção de postos de atendimento no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a extinção de unidades no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovada pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.