Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

Proíbe os servidores desta Justiça Eleitoral de se ausentarem de seus locais de trabalho para despacho de expedientes cartorários junto aos magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral.

Altera o artigo 6º da Resolução TRE/RJ 956/2016 para adequá-lo à Lei 9.504/97 , com as alterações introduzidas pela Lei 13.488/2017 .

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado nos Municípios de São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de Queimados.

Dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento à Resolução nº 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça .

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos e volumes, a inspeção de segurança, a retirada de objetos dos prédios e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017 , que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 805/12.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ - nº 895/2014 e do Regulamento Interno das Secretarias, este previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010 , e determina o implemento de outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/2008 .

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a transformação de dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária em dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas de Atividade Apoio Especializado - Especialidades Medicina do Trabalho e Psicologia.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Interior.

Altera dispositivos da Resolução TRE/RJ - nº 715/09 , que trata da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em um cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Digitação.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017 , que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro na Capital.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE nº 779/2011 , que dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e prevê a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos no âmbito dos processos administrativos deflagrados contra servidores.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de São João da Barra.

Altera o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .