RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Plano Estratégico do TRE-RJ 2010-2014, aprovado pela Resolução nº 720/2009, publicada em 16/12/2009, e alterado pela Resolução nº 832/2012, publicada em 17/12/2012, teve sua vigência prorrogada até dezembro de 2015 pela Resolução nº 918/2015, publicada em 13/03/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer novas diretrizes, priorizações e estratégias para a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de forma que se mantenha alinhada às demandas contemporâneas, garanta a qualidade dos serviços prestados e gere resultados positivos para a sociedade, com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Plano Estratégico do TRE-RJ, visando assegurar o permanente progresso da estratégia e o atingimento dos resultados almejados pela instituição;

CONSIDERANDO as diretrizes nacionais de planejamento e gestão estratégica que devem nortear a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, estabelecidas na Resolução CNJ nº 198, de 1º de julho de 2014;

CONSIDERANDO os resultados aferidos na pesquisa de diagnóstico da estratégia da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, realizada com públicos interno e externo, e os debates realizados pelas equipes multidisciplinares internas em oficinas de trabalho, conforme consta do protocolo nº 104.200/2015; e

CONSIDERANDO o compromisso deste Tribunal com uma gestão pública responsável e de qualidade;

R E S O L VE:

Art. 1º Aprovar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período 2016-2021, na forma estabelecida no Anexo desta Resolução.

Art. 2º A mensuração de desempenho institucional ocorrerá mediante adoção do “Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (IDJE)”, resultante da média dos desempenhos dos objetivos estratégicos constantes no Plano Estratégico anexo a esta Resolução.

§ 1º Cada objetivo terá seu desempenho calculado por meio de média ponderada dos desempenhos (resultado/meta) dos indicadores estratégicos que o compõem, que por sua vez, resultam da composição dos desempenhos dos indicadores de apoio.

§ 2º As fichas técnicas dos indicadores que compõem o Plano Estratégico integrarão um glossário, que deverá ser aprovado por Ato do Presidente do TRE-RJ e publicado até o final do mês de março de 2016.

§ 3º Caberá à Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão coordenar os trabalhos de elaboração das fichas técnicas dos indicadores junto às respectivas unidades gestoras, definidas nas fichas dos objetivos que integram o Plano Estratégico anexo a esta Resolução.

Art. 3º As iniciativas estratégicas serão definidas em observância às linhas de atuação indicadas nas fichas dos objetivos que integram o plano anexo a esta Resolução.

§ 1º Caberá ao Comitê de Gestão da Estratégia, com o apoio da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, definir e priorizar as iniciativas a serem implementadas para assegurar a melhoria do desempenho estratégico.

§ 2º As iniciativas estratégicas definidas e priorizadas integrarão o Plano Diretor da Estratégia, que deverá ser aprovado por Ato do Presidente do TRE-RJ e publicado, anualmente, em fevereiro.

§ 3º O Plano Diretor da Estratégia deverá contemplar as iniciativas estratégicas a serem executadas no exercício corrente e no subsequente à sua aprovação.

Art. 4º Compete ao Comitê de Gestão da Estratégia, constituído por Ato do Presidente do Tribunal, monitorar a execução do Plano Estratégico do TRE-RJ.

§ 1º Ajustes nos indicadores e metas e alterações no rol de iniciativas estratégicas constantes do Plano Diretor da Estratégia serão deliberados pelo Comitê e lavrados em Ata, as quais deverão ser disponibilizadas no Portal da Estratégia do TRE-RJ.

§ 2º Mudanças que impactem na alteração de um ou mais objetivos estratégicos, na revisão da identidade institucional (missão, visão e valores) ou na formulação e no planejamento de nova estratégia deverão ser submetidas à apreciação da Corte do Tribunal.

Art. 5º Caberá à Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão coordenar as atividades relacionadas à execução do Plano Estratégico, a fim de apoiar o monitoramento pelo Comitê de Gestão da Estratégia.

§ 1º Às unidades gestoras de cada objetivo competirá o gerenciamento e o acompanhamento dos resultados dos respectivos objetivos e indicadores.

§ 2º As unidades gestoras de objetivos deverão fazer a interlocução com a Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, prestando as informações sob sua responsabilidade no que se refere à execução do Plano Estratégico, visando ao efetivo monitoramento do desempenho da estratégia.

Art. 6º O Plano Estratégico orientará a elaboração dos planos de contribuição de unidades judiciárias e administrativas da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 7º A proposta orçamentária do TRE-RJ e o Plano Anual de Capacitação devem estar alinhados ao Plano Estratégico do Tribunal, de forma a garantir os recursos financeiros e o desenvolvimento de competências necessárias à sua execução.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas, a partir dessa data, as Resoluções TRE-RJ nºs 720/2009, 832/2012 e 918/2015.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro 2015

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE

Presidente do TRE/RJ

 

 

Anexo da Resolução TRE/RJ nº 938/2015

PLANO ESTRATÉGICO 2016/2021

Rio de Janeiro – RJ

Dezembro de 2015

1.INTRODUÇÃO

A dinamicidade das transformações nos cenários social, político e econômico, aliada ao compromisso de atender às expectativas de uma sociedade cada vez mais participativa e exigente em relação a produtos e serviços, transparência, honestidade e efetividade na gestão dos recursos públicos são alguns dos desafios que precisam ser enfrentados e superados pela Administração Pública.

A fim de que as instituições públicas mantenham-se alinhadas às demandas contemporâneas, garantam a qualidade dos serviços prestados e gerem resultados positivos para a sociedade, com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum, faz-se necessário aprimorar continuamente seus níveis de gestão.

Assim, buscando cumprir sua missão institucional com eficiência, eficácia e efetividade e atender o cidadão-usuário dos serviços da Justiça Eleitoral fluminense com excelência, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vem implementando, ao longo dos últimos anos, novas práticas gerenciais como forma de antecipar-se e adaptar-se às intensas mudanças do ambiente.
O Planejamento Estratégico é uma das ferramentas utilizadas pelo TRE-RJ para alcançar um modelo de administração gerencial flexível e eficiente, como exigem os tempos atuais.

Para Peter Drucker, considerado um dos maiores expoentes da Administração Moderna, “planejamento é o processo contínuo de, sistematicamente e com o maior conhecimento possível do futuro contido, tomar decisões atuais que envolvem riscos; organizar sistematicamente as atividades necessárias à execução dessas decisões e, através de uma retroalimentação organizada e sistemática, medir o resultado dessas decisões em confronto com as expectativas alimentadas” (in Planejamento Estratégico – fundamentos e aplicações; Chiavenato, Idalberto e Sapiro, Arão, 2004).

Assim, pode-se dizer que o planejamento estratégico é um processo gerencial utilizado para formular estratégias que permitam estabelecer a direção a ser seguida pela instituição visando ao alcance dos objetivos planejados.

O Plano Estratégico ora apresentado é a materialização desse processo em um documento que estabelece as grandes linhas norteadoras para as atividades a serem desenvolvidas na instituição durante o sexênio 2016-2021.

A construção deste Plano foi realizada de forma participativa, coletando-se as impressões e expectativas da sociedade, magistrados eleitorais e servidores. Buscou-se, assim, assegurar a máxima legitimidade ao seu conteúdo, refletindo a percepção e o anseio de todos.
Para que garanta sua atualidade, mantenha sua vitalidade e alcance os resultados pretendidos em um ambiente em constante mutação, o Plano Estratégico deve ser dinâmico, constantemente avaliado e retroalimentado. Portanto, a concretização deste Plano em resultados vincula-se a uma execução disciplinada e sistemática de suas diretrizes por meio do envolvimento, do empenho e da dedicação de cada um dos colaboradores do Tribunal.

O Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período de 2016 a 2021 é um compromisso com todos os seus públicos de relacionamento e com uma gestão pública responsável e de qualidade.

2.A JUSTIÇA ELEITORAL

A criação da Justiça Eleitoral, em 1932, foi uma das principais medidas de modernização do processo eleitoral previstas no Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o primeiro Código Eleitoral. Extinta em 1937, durante o Estado Novo, foi reinstalada em maio de 1945.

A Justiça Eleitoral é um ramo do Poder Judiciário composto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília; pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), sediados um na capital de cada estado e um no Distrito Federal; pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais, estas últimas constituídas para atuar durante a apuração das eleições.

Enquanto ramo do Poder Judiciário, tem sua função jurisdicional na solução de conflitos de interesses entre os atores do processo eleitoral, quais sejam candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral.

No entanto, diferentemente dos demais ramos da Justiça, possui uma função administrativa tão relevante quanto a jurisdicional, relacionada basicamente à organização do eleitorado e à realização das eleições, assumindo papel de fundamental relevância no processo de fortalecimento da democracia, na medida em que lhe compete assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, precipuamente os de votar e ser votado (Código Eleitoral, Lei 4.737/1965).

Outra função atribuída à Justiça Eleitoral, e que lhe confere um caráter peculiar, é a normativa, descrita no art. 1º, parágrafo único e art. 23, IX, ambos do Código Eleitoral, e que lhe permite, por meio de resoluções, expedir instruções para a execução das leis eleitorais, regulamentando-as.

Finalmente, a função consultiva permite o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral e Regionais, sem caráter de decisão judicial, a respeito de questões que lhe são apresentadas, em tese, por autoridade pública ou partido político. Pode-se dizer que também é uma função de caráter particular da Justiça Eleitoral, haja vista que o Poder Judiciário não é, por natureza, um órgão de consulta.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, órgão de segunda instância da Justiça Eleitoral no Estado, composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito estaduais, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados, tem sua sede no município do Rio de Janeiro, onde abriga, também, suas unidades administrativas.

De acordo com a organização da Justiça Eleitoral, os Estados são divididos em zonas eleitorais que podem ser compostas por um, mais de um ou parte de um município. O Estado do Rio de Janeiro tem 92 municípios e é composto por 249 cartórios eleitorais, sendo 97 na capital e 152 nos demais municípios.

Os Juízes Eleitorais, designados pelo TRE dentre os juízes de direito estaduais para serem titulares de zonas eleitorais, são órgãos singulares na primeira instância. A sede da zona eleitoral é o cartório eleitoral, que atende os eleitores domiciliados em sua circunscrição. É lá que o cidadão tem seu primeiro contato com a Justiça Eleitoral, quando se inscreve como eleitor e passa a participar mais diretamente do processo eleitoral, podendo contribuir para sua ordem e lisura, colaborando, assim, com a Justiça Eleitoral na garantia dos fundamentos constitucionais da soberania popular e da cidadania.

Para a execução das diversas funções atribuídas à Justiça Eleitoral, o TRE-RJ organiza-se em quatro grandes macroprocessos finalísticos - “Gerir cadastro de eleitores”, “Realizar Eleição”, “Realizar prestação jurisdicional em matéria eleitoral” e “Informar e orientar a sociedade” – que são apoiados por macroprocessos de suporte e de gestão, conforme demonstrado na Cadeia de Valor abaixo:

PROCESSOS FINALÍSTICOS

3.HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou seu primeiro processo de Planejamento Estratégico em 2009, materializado no Plano Estratégico instituído por meio da Resolução nº 720, de 14/12/2009, com período de abrangência de cinco anos, de 2010 a 2014, em observância às diretrizes da Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça e orientações do Tribunal Superior Eleitoral.

Esse Plano Estratégico sofreu sua primeira revisão em 2012, visando atender a dois objetivos: promover ajustes necessários à garantia da trajetória estratégica da instituição e assegurar o alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral, aprovado pela Resolução TSE nº 23.371/2011, publicada em 09/03/2012, que estabeleceu diretrizes nacionais a serem observadas por todos os Regionais. Em 5 de
dezembro de 2012, o TSE publicou a Portaria nº 620, regulamentando o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

A revisão do Plano Estratégico do TRE-RJ foi aprovada em dezembro de 2012, por meio da Resolução nº 832/2012, publicada em 17/12/2012, sendo mantido o horizonte temporal de vigência originalmente definido, o alinhamento às diretrizes nacionais do Poder Judiciário, emitidas pelo CNJ, e às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral, emitidas pelo TSE.

Por meio da Resolução TRE-RJ nº 918/2015, a vigência do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi prorrogada até dezembro de 2015.

Neste primeiro grande ciclo, de 2010 a 2015, o planejamento estratégico trouxe diversas contribuições para o TRE-RJ. Observa-se, nesse período, a introdução do pensamento estratégico e a realização de iniciativas para alicerçar a cultura de gestão orientada a resultados, dentre as quais, a instituição das Metodologias de Gestão de Projetos e de Gestão de Processos, da Agenda Ambiental, da Gestão por Competências, da Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo, do Plano Integrado das Eleições, da Pesquisa de Clima Organizacional, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e da Cadeia de Valor.

Em agosto de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deu início aos trabalhos de construção de sua estratégia para o sexênio 2016/2021, em observância às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Nesse contexto, o TRE-RJ inicia seu segundo ciclo de planejamento estratégico, com uma visão mais concreta dos grandes benefícios que esse modelo de gestão traz para a instituição e, principalmente, para a sociedade.

4.A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2016/2021

Na concepção deste Plano Estratégico, o TRE-RJ adotou como base metodológica o Balanced Scorecard – BSC, também utilizado em seu primeiro plano e no processo revisional realizado em 2012.

O BSC é um modelo que permite, a partir de uma visão integrada e balanceada da instituição, descrever a estratégia de forma clara, através de objetivos estratégicos distribuídos em perspectivas. A cada objetivo são vinculados indicadores de desempenho, metas e iniciativas, possibilitando o direcionamento de esforços e a execução da estratégia de forma integrada e orientada.

O trabalho de elaboração do plano foi desenvolvido em duas grandes etapas:

I.Formulação da estratégia: definição da missão, visão de futuro, valores institucionais e propostas de valor para a sociedade

II.Tradução da estratégia: construção do Balanced Scorecard

O ponto inicial da formulação da estratégia foi a realização do diagnóstico institucional, fase preliminar do processo de planejamento que busca identificar a real situação da instituição quanto a seus aspectos internos e externos.

Para tanto, no período de 24 de agosto a 4 de setembro de 2015 foram aplicados questionários, segmentados por público-alvo (Administração Superior, Corpo Gerencial, Servidores e Sociedade), por meio dos quais foram abordadas questões relacionadas à missão, à visão, aos valores e às propostas de valor, bem como a aspectos internos do Tribunal (pontos fortes e pontos fracos) e às tendências externas que, de alguma forma, produzem efeitos sobre o Tribunal e podem constituir-se em ameaças ou oportunidades para a instituição.

Além dos questionários, a fase de diagnóstico contemplou, ainda, a avaliação de outras fontes de informações, tais como: resultados da estratégia do TRE-RJ 2010/2015; resultados da Pesquisa de Clima Organizacional; resultados da Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo; questionários de governança aplicados pelo Tribunal de Contas da União.

Outro grande balizador dessa fase foi a Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e institui a estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020.
Referido normativo determina que os órgãos do Poder Judiciário alinhem seus respectivos planos estratégicos à estratégia do Poder Judiciário para 2020, com a possibilidade de revisões periódicas, estabelecendo, ainda, que os planos tenham abrangência mínima de 6 (seis) anos e observem o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário. O mapa estratégico do Poder Judiciário e o quadro de alinhamento do Plano Estratégico do TRE-RJ ao da “Estratégia Judiciário 2020” encontram-se no anexo a este documento.

Reunidos os resultados dos questionários de diagnóstico e demais insumos avaliados nessa primeira fase, no dia 29 de setembro de 2015 foi realizada oficina com a Direção Geral, Assessorias dos Gabinetes, Secretários e Coordenadores, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, para apresentação dos dados, debates, validação da identidade institucional – missão, visão, valores – e das propostas de valor. Os resultados gerados na oficina orientaram as fases seguintes do processo de construção do Plano Estratégico do TRE-RJ para o período de 2016 a 2021.

Realizou-se, então, no dia 02 de outubro de 2015, seminário com a participação de aproximadamente 100 (cem) servidores, no qual foram apresentados os resultados do diagnóstico estratégico, a identidade institucional, as propostas de valor e as orientações estabelecidas na fase anterior, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 198/2014, bem como a lógica
de alinhamento ao citado normativo.

Na mesma ocasião foram apresentados a dinâmica dos trabalhos que subsidiariam a tradução da estratégia, bem como os grupos temáticos, cuja definição considerou os macrodesafios do Poder Judiciário, além de terem sido designados os participantes de cada oficina temática.

No período de 7 a 16 de outubro de 2015 foram realizadas nove oficinas temáticas, compostas por servidores representantes das diversas unidades da instituição. As oficinas tiveram como foco o aprofundamento das informações e resultados dos questionários de diagnóstico, bem como a definição e a descrição de objetivos estratégicos, que são declarações de ação que esclarecem o que a estratégia deve
alcançar e o que é crítico para seu sucesso. Nas oficinas também foram identificados os fatores críticos, isto é, as condições essenciais a serem asseguradas para o alcance dos objetivos estratégicos.

Salienta-se que os debates relacionados ao tema governança foram realizados em momento posterior, no âmbito da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão.

A partir dos produtos gerados nas oficinas, foi elaborada a primeira versão do Mapa Estratégico do TRE-RJ para o período de 2016 a 2021, garantido o alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Em continuidade, deu-se início à elaboração dos indicadores estratégicos, ferramenta utilizada para medir o alcance dos objetivos estratégicos e o avanço rumo à implementação da estratégia, influenciando o comportamento das pessoas na busca dos resultados esperados pela instituição.

Observa-se, contudo, que o Plano Estratégico ora apresentado adotou modelo diferente do até então utilizado na instituição em relação à construção dos indicadores. O presente modelo foi construído a partir de uma lógica de causa e efeito, compondo um sistema que considera como premissa os fatores críticos associados aos objetivos estratégicos. Tal sistema possibilita o acompanhamento de um conjunto de indicadores relacionados entre si, e o quanto os resultados desses indicadores impactam no resultado final do objetivo a ser alcançado.

O trabalho de construção do sistema de indicadores foi realizado em conjunto pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão e pelos titulares e representantes das unidades mais diretamente relacionadas a cada objetivo estratégico.

Os indicadores que mensurarão o alcance dos objetivos estratégicos estão apresentados nas seções que seguem. As fichas com os detalhamentos dos indicadores, como metas (representação quantitativa de um indicador de desempenho em um ponto especificado no futuro), fórmulas de cálculo, unidades de medida e temporalidade de medição comporão um glossário apartado a este documento.

Por fim, fechando a lógica do Balanced Scorecard – BSC, serão definidas as iniciativas estratégicas, isto é, as ações de intervenção específica que devem ser implementadas para eliminar o diferencial de desempenho entre o nível atual e o desejado no futuro, a fim de assegurar o alcance dos objetivos estratégicos.

As iniciativas estratégicas serão definidas e executadas em um processo de ondas de implementação ao longo do processo de execução da estratégia, em observância às linhas de atuação indicadas nas fichas dos objetivos estratégicos.

As linhas de atuação são as diretrizes orientadoras das iniciativas que devem ser implementadas nos curto, médio e longo prazos para alavancar a estratégia rumo ao desempenho futuro esperado e resultaram dos debates ocorridos durante as oficinas temáticas.

5.DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO

O ponto de partida da formulação da estratégia do TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 foi a elaboração de um diagnóstico com o objetivo de identificar a real situação da instituição quanto a seus ambientes interno e externo e possibilitar maior nitidez em relação às demandas de médio e longo prazos para o alcance da missão institucional.

O diagnóstico foi realizado por meio da avaliação de informações internas (relatórios de desempenho estratégico, resultados de pesquisas de satisfação e clima organizacional, etc.), bem como de questionários segmentados entre público externo e público interno.
Em relação ao público externo, questionários de pesquisa foram disponibilizados na Internet, na Central de Atendimento ao Eleitor, instalada na Sede do Tribunal, na área de atendimento da Secretaria Judiciária e na área de circulação da Sala de Sessões, e tiveram por objetivo extrair a percepção da sociedade sobre o Tribunal, assim como suas expectativas futuras em relação à instituição.

Os questionários dirigidos ao público interno, isto é, magistrados eleitorais e servidores dos corpos gerencial e técnico, tiveram por objetivo identificar, além de aspectos relacionados à missão, visão, valores, propostas de valor para a sociedade e maturidade estratégica, a percepção sobre os pontos fortes e fracos, assim como sobre as oportunidades e ameaças que impactam a instituição.

No que tange ao ambiente interno, os questionários orientaram os respondentes a considerar os pontos fortes e fracos da instituição relativos a pessoas, tecnologia, infraestrutura, orçamento, informações, planejamento e controles. Em relação à análise do ambiente externo, solicitou-se atenção aos fatores políticos, econômicos, sociais, tecnológicos, ambientais e legais que poderiam representar oportunidades ou ameaças ao Tribunal.

Reunidos todos os insumos coletados na fase de diagnóstico, deu-se início à análise detalhada das informações e ao cruzamento dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades, subsidiando o processo de validação da missão, da visão de futuro e dos valores, bem como a identificação dos grandes desafios a serem enfrentados pelo Tribunal nos anos vindouros para o cumprimento da missão e alcance da visão.

A contextualização das informações revelou um cenário em que se impõe demonstrar para a sociedade maior transparência, lisura, honestidade e confiança nas atividades e iniciativas institucionais, o que se pode atribuir ao atual momento histórico e ao crescimento do interesse da população pela vida política do país. Tal interesse, associado à credibilidade da Justiça Eleitoral perante a sociedade, são oportunidades que devem ser exploradas, potencializando-se, para tanto, a inteligência institucional sobre o processo eleitoral.

Nesse contexto, constatou-se a necessidade de uma atuação mais proativa do TRE-RJ no combate a práticas ilícitas em todas as fases do processo eleitoral, na promoção de maior celeridade no julgamento das ações eleitorais e na adoção de mecanismos que tornem as eleições cada vez mais transparentes e seguras, a fim de evitar interferências na legitimidade da representação popular e de atender aos anseios de uma sociedade gradualmente mais participativa em relação aos aspectos que envolvem os direitos políticos.

Concluiu-se, ainda, que a maior interação do TRE-RJ com a sociedade também se mostra de suma relevância nesse contexto, na medida em que a disseminação e o estímulo ao acesso a informações e orientações íntegras, claras e úteis sobre a instituição, sobre o processo eleitoral e sobre o exercício dos direitos políticos contribuem para a maior participação da sociedade nas questões de interesse público e, via de consequência, para o fortalecimento da consciência cidadã, para a legitimidade do processo eleitoral e para a melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal.

Outro aspecto revelado na fase de diagnóstico diz respeito à mudança do modelo de gestão que vem ocorrendo no âmbito da Administração Pública e, mais especificamente, no Poder Judiciário, incentivada, sobretudo, pelos órgãos de controle. Internamente, obteve-se a percepção positiva de que mudanças estão acontecendo em decorrência do impulso gerado pela implementação de novas ferramentas, como o planejamento estratégico e metodologias de gestão de projetos, processos e competências.

No entanto, a efetivação dessas ferramentas e a consolidação de uma cultura orientada a resultados ainda carecem de uma série de aprimoramentos. Além disso, detectou-se, também, a grande preocupação com a descontinuidade administrativa e os prejuízos decorrentes. Nesse viés, em alinhamento às diretrizes da Resolução CNJ nº 198/2014 e às recomendações do Tribunal de Contas da União, validou-se a necessidade de estruturação de um modelo de governança no âmbito do TRE-RJ, a fim de garantir um sistema coeso de avaliação, direcionamento e monitoramento da gestão.

As intensas mudanças no ambiente externo exigem um olhar atento para o capital humano do TRE-RJ, cujo potencial precisa ser permanentemente desenvolvido. Detectou-se que fatores externos, como defasagem salarial, desvalorização da carreira frente a outros órgãos e uma exigência crescente de capacitação em áreas do conhecimento cada vez mais complexas e específicas, podem impactar negativamente o desempenho dos servidores, importando em prejuízos à instituição.

Do mesmo modo, aspectos internos também podem inibir a capacidade de desempenho institucional, como déficit de servidores em diversas unidades, ausência de uma política de valorização de pessoal, comunicação interna insatisfatória, ações de capacitação insuficientes e inobservância de critérios baseados em competências para ocupação de cargos e funções.

Frente a tal cenário, diagnosticou-se a necessidade de investir no aprimoramento do modelo de gestão de pessoas, por meio de processos de trabalho mais colaborativos, da adequação do quantitativo de pessoas e das necessidades de capacitação às demandas institucionais e da introdução e estruturação de mecanismos que promovam a motivação, a valorização e a retenção do corpo funcional, ora considerado altamente qualificado e comprometido com o processo eleitoral.

O diagnóstico também demonstrou a apreensão no âmbito interno em relação à infraestrutura física e de tecnologia da informação, verificando-se a necessidade de maior adequação das instalações às atividades executadas pelo Tribunal e aos serviços prestados, assim como maior robustez à infraestrutura tecnológica, a fim de conferir mais segurança e modernidade aos processos de trabalho.

Aduz-se, ainda, que o grande volume de informações produzidas pelo Tribunal, associado à celeridade e segurança que se deve impor aos procedimentos administrativos e processos judiciais e à transparência que se deseja dar a todas as ações institucionais, torna necessário o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura, inclusive física, e da governança de tecnologia da informação, a fim de assegurar
confiabilidade, integridade, disponibilidade e acesso às informações, aos serviços e aos sistemas essenciais do TRE-RJ.

As variáveis acima, internas ou externas, impactam na demanda de recursos financeiros, sob a forma de custeio ou investimento. Sob tal aspecto, detectou-se que os recursos orçamentários, restritos e insuficientes para prover todas as necessidades do TRE-RJ, exigem uma gestão planejada e alinhada à estratégia, como forma de garantir o atendimento das necessidades precípuas do Tribunal.

Em paralelo à excelência na gestão orçamentária, revelou-se premente a otimização dos custos da instituição, por meio de ações que busquem reduzir os gastos operacionais, a fim de que se garanta plena eficiência na gestão dos recursos públicos e o consequente retorno, sob a forma de serviços de qualidade, aos cidadãos.

Neste sentido, permeando ainda aspectos relacionados a uma gestão mais eficiente de pessoas e de infraestrutura, apontou-se para a necessidade de realização de estudos voltados ao redimensionamento da estrutura do Tribunal, em especial a cartorária, de forma a assegurar adequação e maior autonomia no desempenho de atividades de trabalho e o melhor atendimento das necessidades eleitorais, inclusive em relação à implantação do sistema de identificação biométrica do eleitor, revelando-se como um dos fatores mais críticos levantados nas pesquisas de diagnóstico e nas discussões dos grupos temáticos, para uma maior eficiência no controle e na gestão dos recursos materiais, orçamentários e humanos.

Todos os fatores levantados na fase de diagnóstico e as discussões internas pautadas nesses resultados foram de fundamental importância para a descrição da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para os próximos seis anos.

6.IDENTIDADE INSTITUCIONAL

A Missão do TRE-RJ

A missão de uma organização é a sua razão de existir. A declaração de missão deve responder à pergunta:

“Por que existimos?”.

A missão do TRE-RJ consiste em:

“Garantir a legitimidade do processo eleitoral”

Descrição da Missão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem como propósito fundamental assegurar a normalidade, a segurança e a liberdade democrática em todas as etapas do processo eleitoral.

São etapas do processo eleitoral: gerir o cadastro de eleitores (realizar alistamento, revisão, transferência de eleitores e atualizar a situação eleitoral); registrar candidatos; preparar mesas receptoras; preparar urnas; fiscalizar propaganda eleitoral; captar votos; totalizar resultados; proclamar eleitos; julgar prestações de contas; diplomar eleitos; realizar prestação jurisdicional em matéria eleitoral. Além disso, compete ao TRE-RJ informar e orientar sobre serviços prestados pelo Tribunal, bem como quanto ao exercício dos
direitos políticos.

Todos os mecanismos relacionados ao processo eleitoral objetivam a proteção do voto e a autêntica expressão da vontade dos cidadãos, resguardando a soberania popular. Nesse sentido, compete ao TRE-RJ garantir que a representação política da sociedade seja escolhida com plena isenção, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia.

A Visão de Futuro do TRE-RJ

A visão de futuro traduz a situação futura desejada para uma organização. Expressa, através de palavras, uma fotografia do que a organização pretende ser em um determinado horizonte de tempo. Declara um objetivo ousado e inspirador que se relaciona com a missão da organização e direciona esforços. A declaração de visão de futuro deve responder à pergunta: “Como queremos ser vistos no futuro?”

A Visão do TRE-RJ para o ano de 2021 é a seguinte:

“Tornar-se, até 2021, Tribunal de destaque na eficácia do julgamento das ações eleitorais, na prevenção e coerção de práticas eleitorais ilícitas e na promoção do exercício consciente da cidadania”

Descrição da Visão de Futuro

A eficácia do julgamento das ações eleitorais consiste na entrega da prestação jurisdicional em tempo e de modo que garanta o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral, em especial nas ações que possam ensejar a cassação de registro de candidatura, de diploma ou do mandato eletivo, assim como a declaração de inelegibilidade.

A prevenção e a coerção das práticas eleitorais ilícitas abrangem, além das decisões condenatórias em matéria eleitoral, a adoção de medidas de controle na gestão do cadastro eleitoral, o exercício do poder de polícia para garantir a regularidade das campanhas eleitorais, a orientação de mesários e demais colaboradores para coibir eventuais irregularidades e em medidas de segurança e transparência na preparação das urnas, dentre outros mecanismos.

A promoção do exercício consciente da cidadania busca contribuir para o desenvolvimento da capacidade crítica do cidadão e da percepção de sua responsabilidade no processo democrático. Isso assegura a liberdade de escolha e o livre exercício do direito de voto e, portanto, são importantes mecanismos de prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

Os Valores do TRE-RJ

Os valores representam os princípios que devem nortear as ações e a conduta de autoridades, gestores, servidores e colaboradores ligados a uma instituição. São as convicções dominantes, as crenças, os ideais que norteiam a maneira como a organização pensa, age e responde a situações. Para identificar os valores, deve-se responder à pergunta: “Em que acreditamos?”

Os valores que balizam as práticas e comportamentos do TRE-RJ e de seus integrantes são:

Comprometimento, Cooperação, Criatividade, Ética, Orgulho Institucional e Pessoas

Descrição dos Valores

Comprometimento: Exercemos nossas atividades com dedicação, empenho, responsabilidade e profissionalismo, priorizando o atendimento das necessidades e expectativas da sociedade e honrando a nossa missão.

Cooperação: Atuamos com espírito de equipe, compartilhando conhecimentos, habilidades, objetivos, responsabilidades e resultados, gerando sinergia e eficiência.

Criatividade: Superamos obstáculos e desafios com soluções inovadoras, para o cumprimento da nossa missão.

Ética: Atuamos, incondicionalmente, em todas as nossas ações e relações, nos ambientes interno e externo, com retidão, honestidade, integridade, imparcialidade, respeito e moralidade.

Orgulho Institucional: Sentimos orgulho de fazer parte de uma instituição reconhecida pela relevância dos serviços prestados à ordem democrática.

Pessoas: Reconhecemos que os servidores são o nosso grande diferencial e, portanto, devem ser permanentemente estimulados em seu crescimento profissional e pessoal, indistintamente, com condições de trabalho adequadas, competências desenvolvidas e relações fundamentadas no respeito e na transparência.

7.PROPOSTAS DE VALOR

As propostas de valor descrevem os benefícios que o TRE-RJ deve gerar e agregar à Sociedade em todos os serviços prestados. Para tanto, é fundamental que a instituição reconheça seus usuários, suas necessidades e expectativas, já que a legitimidade da instituição é diretamente proporcional ao quanto agrega de valor para a sociedade que representa.

Também na fase de diagnóstico estratégico foram identificados os benefícios que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro se compromete a entregar à Sociedade, a seguir descritos:

Acesso: Facilidade de acesso a serviços e informações, aproximando cidadão e Instituição.

Celeridade: Rapidez e qualidade na entrega dos serviços e no trâmite processual.

Credibilidade: Verdade, coerência, confiabilidade, segurança e tranquilidade no processo eleitoral, assegurando a legitimidade da Instituição perante a sociedade.

Efetividade: Atendimento às expectativas da sociedade na condução do processo eleitoral e na gestão dos recursos públicos.

Ética: Respeito aos princípios de Justiça, Igualdade e Dignidade da pessoa humana.

Imparcialidade: Impessoalidade e igualdade de tratamento aos jurisdicionados, orientando-se estritamente pelo interesse público.

Modernidade: Inovação e contínuo aperfeiçoamento tecnológico para a prestação de serviços eficientes à sociedade.

Probidade: Respeito na gestão da coisa pública, distinguindo o interesse público do privado.

Responsabilidade Social e Ambiental: Atuação contributiva para o desenvolvimento da cidadania, por meio de orientações à sociedade sobre o exercício dos direitos políticos, e para a preservação ambiental, por meio da inclusão de práticas ecoeficientes nas atividades institucionais.

Transparência: Clareza e visibilidade a todas as ações institucionais.

MAPA ESTRATÉGICO

O mapa estratégico é o instrumento que traduz graficamente a estratégia da instituição em um conjunto de objetivos interligados por relações de causa e efeito, organizados em diferentes perspectivas de análise, facilitando sua interpretação e comunicação.
Estratégia pode ser conceituada como o caminho a ser seguido para garantir a sobrevivência e para reforçar a legitimidade de uma organização ao longo do tempo. Podemos caracterizá-la, ainda, como sendo o conjunto de objetivos e ações necessários ao cumprimento da missão institucional e ao alcance da visão de futuro.

A estratégia organizacional refere-se à forma como a instituição se comporta frente aos diversos fatores que a afetam, ou seja, o ambiente em que atua e pelo qual é influenciada. Procura potencializar as forças e as oportunidades e, ainda, neutralizar ou mitigar fraquezas e ameaças.

Nesse sentido, o diagnóstico institucional subsidiou a descrição da estratégia do TRE-RJ, conforme anteriormente detalhado, traduzida em um mapa estratégico.

O mapa estratégico do TRE-RJ está estruturado em três perspectivas: Resultados, Processos Internos e Recursos. Essas perspectivas representam um encadeamento lógico da estratégia de atuação do Tribunal.  Cada uma engloba um conjunto de objetivos estratégicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados pela instituição para atingir sua visão e cumprir sua missão.

A perspectiva de resultados define o que o Tribunal deve gerar para maximizar o cumprimento de sua missão institucional, atender às expectativas e fortalecer sua imagem perante a sociedade.

A perspectiva de processos internos identifica os processos críticos que criam diferenciação para a estratégia. Nesses processos, o Tribunal deverá concentrar esforços a fim de maximizar os resultados que a instituição deve gerar para a sociedade.

A perspectiva de recursos identifica os objetivos que apoiam a criação de valor para a sociedade, orientando o aprendizado e o crescimento contínuos da instituição. Essa perspectiva descreve como infraestrutura, conhecimento, informações, sistemas e pessoas se conjugam para dar suporte à estratégia.

No âmbito das instituições públicas, a perspectiva de recursos engloba, ainda, objetivos que retratam o suporte orçamentário necessário para garantir o crescimento da organização. Demonstram o direcionamento de esforços para garantir eficiência na gestão e na aplicação dos recursos e assegurar a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.

Assim, conforme se depreende do processo de diagnóstico estratégico, a estratégia pretende assegurar recursos orçamentários necessários ao adequado funcionamento e modernização da instituição. O uso adequado desses recursos permitirá ao Tribunal otimizar sua gestão, intensificando o crescimento da instituição por meio de investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoas. Tais investimentos possibilitam a melhoria e evolução dos processos de trabalho da instituição.

Entre os principais processos a serem aprimorados estão os relacionados à eficiência na prestação jurisdicional, ao combate a ilícitos eleitorais, à segurança e transparência do processo eleitoral, ao estímulo ao exercício consciente da cidadania e ao aprimoramento da comunicação com a sociedade.

A melhoria desses processos de trabalho efetiva-se na geração de resultados concretos e satisfatórios para os cidadãos, isto é, na garantia dos direitos da cidadania, especialmente os direitos políticos, a fim de que a representação política da sociedade seja escolhida com plena isenção, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia.

A visão integrada da estratégia do TRE-RJ está representada em seu mapa estratégico, na figura que segue:

MAPA ESTRATÉGICO

9.OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES E LINHAS DE ATUAÇÃO

Os objetivos são um conjunto correlacionado de prioridades que esclarecem o que a estratégia deve alcançar e o que é crítico para seu sucesso. Traduzem o que deve ser feito para que a instituição cumpra sua missão e alcance sua visão de futuro. Para tanto, o TRE-RJ orientará seus esforços em consonância com os objetivos estratégicos definidos neste plano.

Faz-se necessário, portanto, avaliar a evolução da estratégia, isto é, se os objetivos estratégicos estão sendo alcançados. Assim, para subsidiar essa avaliação e apoiar a tomada de decisões que orientarão os esforços e a priorização de recursos, são utilizados indicadores.
O indicador, consoante o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade, é uma “informação quantitativa ou fato relevante que expressa o desempenho de um produto ou processo, em termos de eficiência, eficácia ou nível de satisfação, e que, em geral, permite acompanhar sua evolução ao longo do tempo” (in Transformando o Sistema de Indicadores, 1ª ed; Marco Antonio Nutini).

A partir da definição da estratégia e no curso do processo de tradução, os integrantes das oficinas temáticas identificaram os fatores críticos, ou seja, as condições fundamentais que o Tribunal deve assegurar em suas atividades para o sucesso no alcance dos objetivos estratégicos e, assim, garantir a entrega das propostas de valor à sociedade e que, portanto, precisam ser avaliados.

Na construção deste plano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro adotou um modelo estruturado de mensuração de desempenho. O modelo consiste na composição de indicadores que se articulam a partir de relações de causa e efeito, adotando como premissa os fatores críticos associados aos objetivos estratégicos, configurando um sistema de indicadores.

O desempenho da estratégia do TRE-RJ será mensurado por um único indicador, o “Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (IDJE)”, resultante da média dos desempenhos dos objetivos estratégicos. Cada objetivo terá seu desempenho calculado por meio de média ponderada dos desempenhos (resultado/meta) dos indicadores estratégicos que o compõem, que por sua vez, resultam da
composição dos desempenhos dos indicadores de apoio, estabelecidos a partir da identificação dos fatores críticos.
Dessa forma, considerando que o modelo ora adotado é estruturado sobre um conjunto de questões críticas, as lacunas de desempenho tornam-se mais evidentes e o processo decisório mais preciso. Outro benefício desse modelo é o desdobramento dos indicadores estratégicos para os diversos níveis hierárquicos, por meio dos indicadores de apoio, favorecendo o processo de gestão, a comunicação da estratégia e a compreensão do impacto dos processos de trabalho para o desempenho institucional, vinculando os servidores aos resultados do Tribunal.

As fichas com os detalhamentos dos indicadores estratégicos e de apoio, como metas, fórmulas de cálculo, unidades de medida, fonte de coleta de dados, temporalidade de medição, dentre outros, comporão um glossário apartado a este documento.

A análise detalhada dos objetivos estratégicos que integram as perspectivas de processos internos e recursos, bem como de seus fatores críticos, evidenciou as linhas de atuação, isto é, as diretrizes orientadoras das iniciativas que devem ser implementadas nos curto, médio e longo prazos visando à supressão das lacunas de desempenho e o consequente alcance dos resultados traçados na estratégia. As
linhas de atuação indicam como o TRE-RJ procurará alcançar os objetivos estratégicos e serão concretizadas sob a forma de planos de ação ou projetos.

As páginas que seguem apresentam os objetivos estratégicos de forma mais detalhada, contemplando nome, descrição, indicadores associados e respectivas linhas de atuação.

10.FICHAS DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS