Altera as Resoluções n° 715/2009 e nº 779/2011 que dispõem sobre a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e do controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a instituição de comissão de estudo, avaliação e planejamento da revisão da distribuição de atribuições administrativas do TRE-RJ e restruturação dos órgãos internos.

Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário.

Será utilizado como base de cálculo o total da remuneração dos servidores, para calcular o salário hora do serviço extraordinário de servidores cedidos.

Designa juiz auxiliar.

Referenda designação de juízas e juízes eleitorais.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 888, de 9 de junho de 2014 , que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Realiza capacitação de servidores do TRE-RJ de forma permanente pela Escola Judiciária.

As prestações de contas parciais e finais de candidatos e de partidos políticos deverão ser elaboradas com a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Dispõe sobre a ampliação dos dias de treinamento previstos na Resolução TRE-RJ nº 880/2014 especificamente para os municípios de Niterói e Armação dos Búzios.

Mantém o pagamento da gratificação eleitoral aos Procuradores Regionais da República.

Serão utilizadas urnas eletrônicas convencionais em substituição às 1312 urnas com o sistema biométrico de identificação.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2014.

Dispõe sobre a requisição da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na manutenção da Lei e da Ordem nas Eleições de 2014.

Regulamenta o procedimento de cessão e locação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à audiência de verificação e validação de dados e fotografia dos candidatos que constarão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014.

Designa juiz eleitoral e servidores, para composição da Comissão de Votação Paralela, para as eleições de 2014.

Nomeia, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2014, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, constantes do anexo à presente Resolução.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas no cargo de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução nº 856/2013.

Dispõe sobre processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos às Eleições de 2014.

Ficam constituídas juntas eleitorais.

Dispõe sobre a lotação dos agentes de segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2014.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro.

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005 .

Altera a Resolução n° 654, de 29 de junho de 2006 , que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais.

Altera as Resoluções 880/2014 e 881/2014 .*

Dispõe sobre processamento dos registros de candidatura relativos às Eleições de 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

Estabelece o procedimento para a constituição e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas e Mesas Receptoras de Voto em Trânsito para as Eleições de 2014.

Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras de votos e das Juntas Eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os nomeados possam trabalhar nas Eleições de 2014.

Revoga a Resolução TRE nº 836/12 .

Define os atos processuais ordinatórios a serem praticados de ofício pelas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 856/2013.

Altera a Resolução nº 856/2013.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2014.

Altera a Resolução nº 864/2013 .

Altera a Resolução nº 856/2013 .

Afasta juiz eleitoral.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, sobre a nulidade da Resolução TRE-RJ nº 809/2012 e as consequências da decisão do Presidente desta Corte de anular a Concorrência nº 2/2012 e o contrato administrativo nº 53/2012 dela decorrente, cujo objeto é a construção do novo edifício-sede deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o artigo 2º da Resolução nº 864/2014 .

Altera a Resolução nº 856/2013.

Altera a Resolução TRE nº 777, de 26 de maio de 2011 , que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005 .

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2014.

Altera e inclui o Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal.

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Res.TRE/RJ nº 561/2003) .

Altera a Resolução TRE-RJ 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE no Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE no Estado do Rio de Janeiro, e a Resolução TRE-RJ 814/2012 , que dispõe sobre a organização administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 857/2013.