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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para designação de autoridades responsáveis pela carga das urnas eletrônicas para as eleições de 2012;

CONSIDERANDO o grande número de zonas eleitorais neste Estado, tornando necessária a criação de Pólos de Carga, a fim de propiciar maior celeridade e controle na realização dos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas;

R E S O L VE:

Art. 1º. Criar os Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas para as Eleições de 2012, cujas abrangências constam do anexo à presente Resolução, e designar, sem prejuízo de suas funções judicantes, os respectivos juízos eleitorais*, na forma abaixo:

PÓLO JUÍZO ELEITORAL
ANGRA DOS REIS 116ª
ARARUAMA 92ª
BANGU 232ª
BARRA DA TIJUCA 119ª
BARRA MANSA 94ª
BELFORD ROXO 155ª
CAMPOS DOS GOYTACAZES 98ª
DEL CASTILHO 20ª
DUQUE DE CAXIAS 127ª
HONÓRIO GURGEL 123ª
ITABORAÍ 104ª
ITAPERUNA 107ª
JARDIM BOTÂNICO 165ª(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 212/2012)
MACAÉ 254ª
MADUREIRA 12ª
NILÓPOLIS 80ª
NOVA FRIBURGO 222ª
NOVA IGUAÇU 67ª
OLARIA 169ª
PETRÓPOLIS 226ª
QUEIMADOS 138ª
SANTA CRUZ 246ª
SÃO GONÇALO 86ª
SÃO JOÃO DE MERITI 89ª
SAÚDE 204ª
VOLTA REDONDA 202ª

Art. 2º. Fica delegado ao Presidente deste Tribunal poder para alterar as designações dos juízos elencados na presente Resolução, em caso de necessidade.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação em Sessão, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.

Desembargador LUIZ ZVEITER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 201, de 20/12/2011, p. 5

*Vide Portaria CRE 025/2012

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 19/12/2011

Ementa: Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: Desembargador LUIZ ZVEITER

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 201, de 20/12/2011, p. 5

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 212/2012