Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para designação de autoridades responsáveis pela carga das urnas eletrônicas para as eleições de 2012;
CONSIDERANDO o grande número de zonas eleitorais neste Estado, tornando necessária a criação de Pólos de Carga, a fim de propiciar maior celeridade e controle na realização dos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas;
R E S O L VE:
Art. 1º. Criar os Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas para as Eleições de 2012, cujas abrangências constam do anexo à presente Resolução, e designar, sem prejuízo de suas funções judicantes, os respectivos juízos eleitorais*, na forma abaixo:
PÓLO | JUÍZO ELEITORAL |
ANGRA DOS REIS | 116ª |
ARARUAMA | 92ª |
BANGU | 232ª |
BARRA DA TIJUCA | 119ª |
BARRA MANSA | 94ª |
BELFORD ROXO | 155ª |
CAMPOS DOS GOYTACAZES | 98ª |
DEL CASTILHO | 20ª |
DUQUE DE CAXIAS | 127ª |
HONÓRIO GURGEL | 123ª |
ITABORAÍ | 104ª |
ITAPERUNA | 107ª |
JARDIM BOTÂNICO | 165ª 4ª (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 212/2012) |
MACAÉ | 254ª |
MADUREIRA | 12ª |
NILÓPOLIS | 80ª |
NOVA FRIBURGO | 222ª |
NOVA IGUAÇU | 67ª |
OLARIA | 169ª |
PETRÓPOLIS | 226ª |
QUEIMADOS | 138ª |
SANTA CRUZ | 246ª |
SÃO GONÇALO | 86ª |
SÃO JOÃO DE MERITI | 89ª |
SAÚDE | 204ª |
VOLTA REDONDA | 202ª |
Art. 2º. Fica delegado ao Presidente deste Tribunal poder para alterar as designações dos juízos elencados na presente Resolução, em caso de necessidade.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação em Sessão, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.
Desembargador LUIZ ZVEITER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 201, de 20/12/2011, p. 5
*Vide Portaria CRE 025/2012
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 19/12/2011
Ementa: Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: Desembargador LUIZ ZVEITER
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 201, de 20/12/2011, p. 5
Alteração: Consta alteração.