Designa Juízos Eleitorais do Município de Niterói para atribuições nas Eleições de 2012.

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012.

Designa Juízos Eleitorais para registro de candidaturas, apreciação de prestações de contas de campanha e diplomação referentes às eleições de 2012.

Designa Juízos Eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral e a apreciação dos requerimentos de registro de pesquisas nas eleições de 2012.

Designa Juízos Eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997 e previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 , bem como os pedidos de direito de resposta referentes às eleições 2012.

Altera o Artigo 3º da Resolução 778, de 26 de maio de 2011 , que estabelece a designação de Juízes Eleitorais para o exercício permanente do poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Teresópolis.

Regulamenta a realização de eleição suplementar direta para os mandatos eletivos de Prefeito e VicePrefeito do Município de Teresópolis e aprova o Calendário Eleitoral.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO TRE/RJ E DEFINE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL.

Nomeia Membros das Juntas Eleitorais.

Altera a Resolução TRE nº 782/2011 que dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Magé.

Designa nova data e instruções complementares para a realização da eleição suplementar direta para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé, e altera o Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Magé.

Altera o artigo 71 da Resolução TRE/RJ nº 561, de 28/04/2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé.

Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece a designação de Juízes Eleitorais para o exercício permanente do poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral.

Altera a Resolução TRE nº 658/06 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005.

Institui o Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 753/10 deste Tribunal.

Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre normas para a publicação e divulgação da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e regulamenta a Comissão de Jurisprudência.

Acrescenta inciso XLVI e parágrafo único ao artigo 25 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003 , que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 25 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003 , que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Revoga a Resolução TRE nº 762/11 , que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.

Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral.

Altera a redação do artigo 2o. da Resolução nº 665, de 18 de janeiro de 2007 , que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Nomeia os membros das Juntas Eleitorais destinadas à apuração dos votos das eleições para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios Valença e Mangaratiba.

Altera a Resolução nº 658/06 , que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005 .

Altera a Resolução TRE nº 658/06 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005.