RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 746, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO que compete, privativamente, aos Tribunais Regionais, nos termos do art. 30, inciso V, da Lei n^o 4.737/65 (Código Eleitoral), constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição;

CONSIDERANDO que, na conformidade do art. 37 do Código Eleitoral, poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de Juízes de Direito que gozem das garantias constitucionais, mesmo que não sejam Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n^o 9.504/97, as eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital serão realizadas, neste ano, no dia 3 de outubro.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam constituídas, para fins de apuração do resultado das Eleições 2010, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2010 e, em caso de 2º turno, no dia 31 de outubro de 2010, as seguintes Juntas Eleitorais:

ZONAS	MUNICÍPIOS	JUNTAS
1ª	Rio de Janeiro	1ª
2ª	Rio de Janeiro	2ª
3ª	Rio de Janeiro	3ª
4ª	Rio de Janeiro	4ª
5ª	Rio de Janeiro	5ª
6ª	Rio de Janeiro	6ª
7ª	Rio de Janeiro	7ª
8ª	Rio de Janeiro	8ª
9ª	Rio de Janeiro	9ª
10ª	Rio de Janeiro	10ª
11ª	Rio de Janeiro	11ª
12ª	Rio de Janeiro	12ª
13ª	Rio de Janeiro	13ª
14ª	Rio de Janeiro	14ª
15ª	Rio de Janeiro	15ª
16ª	Rio de Janeiro	16ª
17ª	Rio de Janeiro	17ª
18ª	Rio de Janeiro	18ª
19ª	Rio de Janeiro	19ª
20ª	Rio de Janeiro	20ª
21ª	Rio de Janeiro	21ª
22ª	Rio de Janeiro	22ª
23ª	Rio de Janeiro	23ª
24ª	Rio de Janeiro	24ª
25ª	Rio de Janeiro	25ª
26ª	Nova Friburgo	26ª
27ª	Nova Iguaçu	27ª
28ª	Paraíba do Sul	28ª
29ª	Petrópolis	29ª
30ª	Piraí / Pinheiral	30ª
31ª	Resende	31ª
32ª	Rio Bonito	32ª
33ª	Santa Maria Madalena	33ª
34ª	Santo Antônio de Pádua / Aperibé	34ª
35ª	São Fidélis	35ª
36ª	São Gonçalo	36ª
37ª	São João da Barra	37ª
38ª	Teresópolis	38ª
39ª	Trajano de Moraes	39ª
40ª	Três Rios / Comendador Levy Gasparian	40ª
41ª	Vassouras	41ª
42ª	Bom Jardim	42ª
43ª	Natividade / Varre Sai	43ª
44ª	Nilópolis	44ª
45ª	Porciúncula	45ª
46ª	São João de Meriti	46ª
47ª	Volta Redonda	47ª
48ª	Miguel Pereira / Paty do Alferes	48ª
49ª	Cachoeiras de Macacu	49ª
50ª	Casimiro de Abreu	50ª
51ª	Conceição de Macabu	51ª
52ª	Cordeiro / Macuco	52ª
53ª	Duas Barras	53ª
54ª	Mangaratiba	54ª
55ª	Maricá	55ª
56ª	Mendes	56ª
57ª	Paraty	57ª
58ª	Rio das Flores	58ª
59ª	São Pedro da Aldeia	59ª
60ª	São Sebastião do Alto	60ª
61ª	Sapucaia	61ª
62ª	Saquarema	62ª
63ª	Silva Jardim	63ª
64ª	Sumidouro	64ª
65ª	Petrópolis	65ª
66ª	Duque de Caxias	66ª
67ª	Nova Iguaçu	67ª
68ª	São Gonçalo	68ª
69ª	São Gonçalo	69ª
70ª	Paracambi	70ª
71ª	Niterói	71ª
72ª	Niterói	72ª
73ª	Laje do Muriaé	73ª
74ª	Engenheiro Paulo de Frontin	74ª
75ª	Campos dos Goytacazes	75ª
76ª	Campos dos Goytacazes	76ª
77ª	Duque de Caxias	77ª
78ª	Duque de Caxias	78ª
79ª	Duque de Caxias	79ª
80ª	Nilópolis	80ª
81ª	Nova Friburgo	81ª
82ª	Nova Iguaçu	82ª
83ª	Mesquita	83ª
84ª	Nova Iguaçu	84ª
85ª	Petrópolis	85ª
86ª	São Gonçalo	86ª
87ª	São Gonçalo	87ª
88ª	São João de Meriti	88ª
89ª	São João de Meriti	89ª
90ª	Volta Redonda	90ª
91ª	Barra Mansa	91ª
92ª	Araruama	92ª
93ª	Barra do Piraí	93ª
94ª	Barra Mansa	94ª
95ª	Bom Jesus do Itabapoana	95ª
96ª	Cabo Frio	96ª
97ª	Cambuci	97ª
98ª	Campos dos Goytacazes	98ª
99ª	Campos dos Goytacazes	99ª
100ª	Campos dos Goytacazes	100ª
101ª	Cantagalo	101ª
102ª	Carmo	102ª
103ª	Duque de Caxias	103ª
104ª	Itaboraí	104ª
105ª	Itaguaí	105ª
106ª	Itaocara	106ª
107ª	Itaperuna / São José de Ubá	107ª
108ª	Rio Claro	108ª
109ª	Macaé	109ª
110ª	Magé	110ª
111ª	Valença	111ª
112ª	Miracema	112ª
113ª	Niterói	113ª
114ª	Niterói	114ª
115ª	Niterói	115ª
116ª	Angra dos Reis	116ª
117ª	Rio de Janeiro	117ª
118ª	Rio de Janeiro	118ª
119ª	Rio de Janeiro	119ª
120ª	Rio de Janeiro	120ª
121ª	Rio de Janeiro	121ª
122ª	Rio de Janeiro	122ª
123ª	Rio de Janeiro	123ª
124ª	Rio de Janeiro	124ª
125ª	Rio de Janeiro	125ª
126ª	Duque de Caxias	126ª
127ª	Duque de Caxias	127ª
128ª	Duque de Caxias	128ª
129ª	Campos dos Goytacazes	129ª
130ª	São Francisco de Itabapoana	130ª
131ª	Volta Redonda	131ª
132ª	São Gonçalo	132ª
133ª	São Gonçalo	133ª
134ª	São Gonçalo	134ª
135ª	São Gonçalo	135ª
136ª	São Gonçalo	136ª
137ª	São Gonçalo	137ª
138ª	Queimados	138ª
139ª	Japeri	139ª
140ª	Niterói	140ª
141ª	Italva / Cardoso Moreira	141ª
142ª	Niterói	142ª
143ª	Niterói	143ª
144ª	Niterói	144ª
145ª	São João de Meriti	145ª
146ª	Arraial de Cabo	146ª
147ª	Angra dos Reis	147ª
148ª	Magé	148ª
149ª	Guapimirim / Magé	149ª
150ª	Mesquita	150ª
151ª	Itaboraí / Tanguá	151ª
152ª	Belford Roxo	152ª
153ª	Belford Roxo	153ª
154ª	Belford Roxo	154ª
155ª	Belford Roxo	155ª
156ª	Nova Iguaçu	156ª
157ª	Nova Iguaçu	157ª
158ª	Nova Iguaçu	158ª
159ª	Nova Iguaçu	159ª
160ª	Rio de Janeiro	160ª
161ª	Rio de Janeiro	161ª
162ª	Rio de Janeiro	162ª
163ª	Rio de Janeiro	163ª
164ª	Rio de Janeiro	164ª
165ª	Rio de Janeiro	165ª
166ª	Rio de Janeiro	166ª
167ª	Rio de Janeiro	167ª
168ª	Rio de Janeiro	168ª
169ª	Rio de Janeiro	169ª
170ª	Rio de Janeiro	170ª
171ª	Rio de Janeiro	171ª
172ª	Armação dos Búzios	172ª
173ª	Rio de Janeiro	173ª
174ª	Três Rios / Areal	174ª
175ª	Rio de Janeiro	175ª
176ª	Rio de Janeiro	176ª
177ª	Rio de Janeiro	177ª
178ª	Rio de Janeiro	178ª
179ª	Rio de Janeiro	179ª
180ª	Rio de Janeiro	180ª
181ª	Iguaba Grande	181ª
182ª	Rio de Janeiro	182ª
183ª	Porto Real / Quatis	183ª
184ª	Rio das Ostras	184ª
185ª	Rio de Janeiro	185ª
186ª	São João de Meriti	186ª
187ª	São João de Meriti	187ª
188ª	Rio de Janeiro	188ª
189ª	Rio de Janeiro	189ª
190ª	Rio de Janeiro	190ª
191ª	Rio de Janeiro	191ª
192ª	Rio de Janeiro	192ª
193ª	Rio de Janeiro	193ª
194ª	Duque de Caxias	194ª
195ª	Teresópolis	195ª
196ª	São José do Vale do Rio Preto	196ª
197ª	São Gonçalo	197ª
198ª	Resende / Itatiaia	198ª
199ª	Niterói	199ª
200ª	Duque de Caxias	200ª
201ª	Nilópolis	201ª
202ª	Volta Redonda	202ª
203ª	Barra Mansa	203ª
204ª	Rio de Janeiro	204ª
205ª	Rio de Janeiro	205ª
206ª	Rio de Janeiro	206ª
207ª	Rio de Janeiro	207ª
208ª	Rio de Janeiro	208ª
209ª	Rio de Janeiro	209ª
210ª	Rio de Janeiro	210ª
211ª	Rio de Janeiro	211ª
212ª	Rio de Janeiro	212ª
213ª	Rio de Janeiro	213ª
214ª	Rio de Janeiro	214ª
215ª	Rio de Janeiro	215ª
216ª	Rio de Janeiro	216ª
217ª	Rio de Janeiro	217ª
218ª	Rio de Janeiro	218ª
219ª	Rio de Janeiro	219ª
220ª	Rio de Janeiro	220ª
221ª	Nilópolis	221ª
222ª	Nova Friburgo	222ª
225ª	Seropédica	225ª
226ª	Petrópolis	226ª
227ª	Petrópolis	227ª
228ª	Rio de Janeiro	228ª
229ª	Rio de Janeiro	229ª
230ª	Rio de Janeiro	230ª
231ª	Rio de Janeiro	231ª
232ª	Rio de Janeiro	232ª
233ª	Rio de Janeiro	233ª
234ª	Rio de Janeiro	234ª
235ª	Rio de Janeiro	235ª
236ª	Rio de Janeiro	236ª
237ª	Rio de Janeiro	237ª
238ª	Rio de Janeiro	238ª
240ª	Rio de Janeiro	240ª
241ª	Rio de Janeiro	241ª
242ª	Rio de Janeiro	242ª
243ª	Rio de Janeiro	243ª
244ª	Rio de Janeiro	244ª
245ª	Rio de Janeiro	245ª
246ª	Rio de Janeiro	246ª
249ª	Campos dos Goytacazes	249ª
250ª	Nova Iguaçu	250ª
252ª	Rio de Janeiro	252ª
254ª	Macaé	254ª
255ª	Quissamã / Carapebus	255ª
256ª	Cabo Frio	256ª

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010.

Desembargador NAMETALA JORGE
Presidente

* Publicada no DOE/RJ de 22/07/2010.

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 22/07/2010.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/07/2010

Ementa: Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 2010.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE

Data de publicação: DOE-RJ, de 22/07/2010.

Alteração: Não consta alteração.

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