Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 732, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Altera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art.1º. O artigo 1º da Resolução TRE/Rj nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Designar os membros substitutos desta Corte, Desembargador Antônio Jayme Boente, Juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar e Juiz Luiz Roberto Ayoub para julgar as representações e reclamações relativas às eleições 2010.”
Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições constantes do artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 719/09.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010.
NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 17/05/2010.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 13/05/2010
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE
Data de publicação: DOE/RJ, de 17/05/2010.
Alteração: Não consta alteração.
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