RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 708, DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - O artigo 4° da Resolução TRE/RJ n.º 622/05, de 21 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° - A medalha será acompanhada de Diploma assinado pelo Presidente do Tribunal e será outorgada em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia primeiro de junho de cada ano (data da instalação do TSE no Palácio Monroe e dos TRE’s de todo o país) e em data diversa, se assim deliberarem os membros da Corte Eleitoral.”

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2009.

Desembargador MOTTA MORAES
Presidente em exercício