RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 697, DE 17 DE JULHO DE 2008.

Constitui as Juntas Eleitorais para as eleições do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO que compete, privativamente, aos Tribunais Regionais, nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei n^o4.737/65 (Código Eleitoral), constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição;

CONSIDERANDO que, na conformidade do artigo 37 do Código Eleitoral, poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de Juízes de Direito que gozem das garantias constitucionais, mesmo que não sejam Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 1°, caput da Lei n^o9.504/97, as eleições para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador serão realizadas, neste ano, no dia 5 de outubro.

RESOLVE

Art. 1° - Ficam constituídas, para fins de apuração do resultado das Eleições 2008, a ser realizada no dia 5 de outubro de 2008, as seguintes Juntas Eleitorais:24

ZONAS	MUNICÍPIOS	JUNTAS
1^a	Rio de Janeiro	1a ¹⁴
2^a	Rio de Janeiro	2a
3a	Rio de Janeiro	3a
4a	Rio de Janeiro	4a
5a	Rio de Janeiro	5a
6a	Rio de Janeiro	6a
7a	Rio de Janeiro	7a
8a	Rio de Janeiro	8a
9a	Rio de Janeiro	9a
10a	Rio de Janeiro	10a
11a	Rio de Janeiro	11a

12^a	Rio de Janeiro	12a
13^a	Rio de Janeiro	13a
14a	Rio de Janeiro	14a
15a	Rio de Janeiro	15a
16a	Rio de Janeiro	16a
17a	Rio de Janeiro	17a
18a	Rio de Janeiro	18a
19a	Rio de Janeiro	19a
20a	Rio de Janeiro	20a
21a	Rio de Janeiro	21a
22a	Rio de Janeiro	22a
23a	Rio de Janeiro	23a
24a	Rio de Janeiro	24a
25a	Rio de Janeiro	25a
26a	Nova Friburgo	26a
27a	Nova Iguaçu	27a
28a	Paraíba do Sul	28a
29a	Petrópolis	29a
30a	Piraí	30a ¹
30a	Pinheiral	256a
31a	Resende	31a
32a	Rio Bonito	32a
33a	Santa Maria Madalena	33a
34a	Santo Antônio de Pádua	34a
34a	Aperibé	257a
35a	São Fidélis	35a
36a	São Gonçalo	36a
37a	São João da Barra	37a
38a	Teresópolis	38a
39a	Trajano de Moraes	39a
40a	Três Rios	40a
40a	Comendador Levy Gasparian	258a
41a	Vassouras	41a ¹¹
42a	Bom Jardim	42a
43a	Natividade	43a
43a	Varre-Sai	259a
44a	Nilópolis	44a
45a	Porciúncula	45a
46a	São João de Meriti	46a
47a	Volta Redonda	47a

48^a	Miguel Pereira	48a
48^a	Paty do Alferes	260a
49a	Cachoeiras de Macacu	49a
50a	Casimiro de Abreu	50a ⁷
51a	Conceição de Macabu	51a
52a	Cordeiro	52a
52a	Macuco	261a
53a	Duas Barras	53a
54a	Mangaratiba	54a ¹⁵
55a	Maricá	55a
56a	Mendes	56a
57a	Paraty	57a
58a	Rio das Flores	58a
59a	São Pedro da Aldeia	59a
60a	São Sebastião do Alto	60a
61a	Sapucaia	61a
62a	Saquarema	62a
63a	Silva Jardim	63a
64a	Sumidouro	64a
65a	Petrópolis	65a
66a	Duque de Caxias	66a
67a	Nova Iguaçu	67a
68a	São Gonçalo	68a
69a	São Gonçalo	69a
70a	Paracambi	70a
71a	Niterói	71a
72a	Niterói	72a
73a	Laje do Muriaé	73a
74a	Engenheiro Paulo de Frontin	74a
75a	Campos dos Goytacazes	75a
76a	Campos dos Goytacazes	76a ²¹
77a	Duque de Caxias	77a
78a	Duque de Caxias	78a
79a	Duque de Caxias	79a
80a	Nilópolis	80a ¹⁷
81a	Nova Friburgo	81a
82a	Nova Iguaçu	82a
83a	Mesquita	83a
84a	Nova Iguaçu	84a
85a	Petrópolis	85a ¹²

86^a	São Gonçalo	86a
87a	São Gonçalo	87a
88a	São João de Meriti	88a
89a	São João de Meriti	89a
90a	Volta Redonda	90a
91a	Barra Mansa	91a
92a	Araruama	92a ²
93a	Barra do Piraí	93a
94a	Barra Mansa	94a
95a	Bom Jesus do Itabapoana	95a
96a	Cabo Frio	96a
97ª	Cambuci	97a
97ª	São José de Ubá	262a
98a	Campos dos Goytacazes	98a
99a	Campos dos Goytacazes	99a
100a	Campos dos Goytacazes	100a
101a	Cantagalo	101a
102a	Carmo	102a
103a	Duque de Caxias	103a
104a	Itaboraí	104a
105a	Itaguaí	105a
106a	Itaocara	106a
107a	Itaperuna	107a
108a	Rio Claro	108a
109a	Macaé	109a ⁶
110a	Magé	110a
111a	Valença	111a
112a	Miracema	112a ¹⁶
113a	Niterói	113a
114a	Niterói	114a
115a	Niterói	115a
116a	Angra dos Reis	116a
117a	Rio de Janeiro	117a
118a	Rio de Janeiro	118a
119a	Rio de Janeiro	119a
120a	Rio de Janeiro	120a
121a	Rio de Janeiro	121a
122a	Rio de Janeiro	122a
123a	Rio de Janeiro	123a
124a	Rio de Janeiro	124a

125^a	Rio de Janeiro	125a
126^a	Duque de Caxias	126a
127a	Duque de Caxias	127a
128a	Duque de Caxias	128a
129a	Campos dos Goytacazes	129a
130a	São Francisco de Itabapoana	130a
131a	Volta Redonda	131a
132a	São Gonçalo	132a
133a	São Gonçalo	133a
134a	São Gonçalo	134a
135a	São Gonçalo	135a ¹⁸
136a	São Gonçalo	136a
137a	São Gonçalo	137a
138a	Queimados	138a
139a	Japeri	139a
140a	Niterói	140a
141a	Italva	141a
141a	Cardoso Moreira	263a
142a	Niterói	142a
143a	Niterói	143a
144a	Niterói	144a ⁸
145a	São João de Meriti	145a
146a	Arraial de Cabo	146a
146a	Cabo Frio	264a ³
147a	Angra dos Reis	147a
148a	Magé	148a
149a	Guapimirim	149a
149a	Magé	265a
150a	Mesquita	150a
151a	Itaboraí	151a
151a	Tanguá	266a
152a	Belford Roxo	152a
153a	Belford Roxo	153a
154a	Belford Roxo	154a
155a	Belford Roxo	155a
156a	Nova Iguaçu	156a
157a	Nova Iguaçu	157a
158a	Nova Iguaçu	158a
159a	Nova Iguaçu	159a
160a	Rio de Janeiro	160a

161^a	Rio de Janeiro	161a
162^a	Rio de Janeiro	162a
163a	Rio de Janeiro	163a
164a	Rio de Janeiro	164a
165a	Rio de Janeiro	165a
166a	Rio de Janeiro	166a
167a	Rio de Janeiro	167a
168a	Rio de Janeiro	168a ¹⁰
169a	Rio de Janeiro	169a
170a	Rio de Janeiro	170a
171a	Rio de Janeiro	171a
172a	Armação de Búzios	172a
173a	Rio de Janeiro	173a
174a	Três Rios	174a
174a	Areal	267a
175a	Rio de Janeiro	175a
176a	Rio de Janeiro	176a
177a	Rio de Janeiro	177a ¹⁹
178a	Rio de Janeiro	178a ²⁰
179a	Rio de Janeiro	179a
180a	Rio de Janeiro	180a
181a	Iguaba Grande	181a
182a	Rio de Janeiro	182a
183a	Porto Real	183a
183a	Quatis	268a
184a	Rio das Ostras	184a
185a	Rio de Janeiro	185a
186a	São João de Meriti	186a
187a	São João de Meriti	187a
188a	Rio de Janeiro	188a
189a	Rio de Janeiro	189a
190a	Rio de Janeiro	190a
191a	Rio de Janeiro	191a
192a	Rio de Janeiro	192a
193a	Rio de Janeiro	193a
194a	Duque de Caxias	194a
195a	Teresópolis	195a
196a	São José do Vale do Rio Preto	196a
197a	São Gonçalo	197a
198a	Resende	198a ⁴

198^a	Itatiaia	269a ⁵
199^a	Niterói	199a ¹³
200a	Duque de Caxias	200a
201a	Nilópolis	201a
202a	Volta Redonda	202a
203a	Barra Mansa	203a
204a	Rio de Janeiro	204a
205a	Rio de Janeiro	205a
206a	Rio de Janeiro	206a
207a	Rio de Janeiro	207a
208a	Rio de Janeiro	208a
209a	Rio de Janeiro	209a
210a	Rio de Janeiro	210a
211a	Rio de Janeiro	211a ²²
212a	Rio de Janeiro	212a
213a	Rio de Janeiro	213a
214a	Rio de Janeiro	214a
215a	Rio de Janeiro	215a
216a	Rio de Janeiro	216a
217a	Rio de Janeiro	217a
218a	Rio de Janeiro	218a
219a	Rio de Janeiro	219a
220a	Rio de Janeiro	220a
221a	Nilópolis	221a
222a	Nova Friburgo	222a
225a	Seropédica	225a
226a	Petrópolis	226a
227a	Petrópolis	227a
228a	Rio de Janeiro	228a
229a	Rio de Janeiro	229a
230a	Rio de Janeiro	230a
231a	Rio de Janeiro	231a
232a	Rio de Janeiro	232a
233a	Rio de Janeiro	233a ²³
234a	Rio de Janeiro	234a
235a	Rio de Janeiro	235a ⁹
236a	Rio de Janeiro	236a
237a	Rio de Janeiro	237a
238a	Rio de Janeiro	238a
240a	Rio de Janeiro	240a

241^a	Rio de Janeiro	241a
242^a	Rio de Janeiro	242a
243a	Rio de Janeiro	243a
244a	Rio de Janeiro	244a
245a	Rio de Janeiro	245a
246a	Rio de Janeiro	246a
249a	Campos dos Goytacazes	249a
250a	Nova Iguaçu	250a
252a	Rio de Janeiro	252a
254a	Macaé	254a
255a	Quissamã	255a
255a	Carapebus	270a

Art. 2° - Ocorrendo a necessidade de eleições em segundo turno, conforme previsto no artigo 2°, § 1° da Lei n^o 9.504/97 e os artigos 77 e 28 da Constituição Federal, funcionarão para apuração do resultado as mesmas Juntas Eleitorais de que trata o art. 1°, nos respectivos municípios.

Art. 3° - Fica autorizado o Presidente desta Corte, a designar os Juízes de Direito não titulares de Zonas Eleitorais, necessários para presidirem as Juntas Eleitorais, conforme parágrafo único do art. 37 da Lei n^o 4.737/65 (Código Eleitoral).

Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2008.

Desembargador ROBERTO WIDER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 21/07/2008.

1 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

2 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

3 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

4 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

5 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

6 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008

7 Vide Ato GP TRE-RJ Nº 963/2008