RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 696, DE 30 DE JUNHO DE 2008.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para designar os juízes eleitorais para as atribuições constantes nas Resoluções nº s 677/07, 678/07 e 679/07 deste Tribunal;

CONSIDERANDO a existência de duas zonas eleitorais no Município de Resende;

CONSIDERANDO que a 198ª zona eleitoral possui abrangência em todo o Município de Itatiaia e em parte de Resende;

CONSIDERANDO, ainda, a distância entre os dois municípios e a necessidade de racionalizar os trabalhos referentes às eleições 2008;

R E S O L VE:

Art. 1º. Designar a 31ª zona eleitoral as atribuições a que aludem as Resoluções TRE nº s 677/07, 678/07 e 679/07 no Município de Resende.

Art. 2º. Designar a 198ª zona eleitoral as atribuições a que aludem as Resoluções mencionadas no art. 1º no Município de Itatiaia.

Art. 3º. Ficam mantidas as demais designações constantes nas Resoluções nº s 677/07, 678/07 e 679/07 deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2008.

Des. Motta Moraes
Presidente em exercícioTRE/RJ