Resoluções 2004
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 621, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a instalação da 254.a Zona Eleitoral no Município de Macaé e a transferência da 255.a Zona Eleitoral para os Municípios de Quissamã e de Carapebus. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 620, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. | Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. | Altera o quantitativo de urnas eletrônicas para recebimento de justificativas de eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral, no 2º turno das Eleições Municipais de 2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 618, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. | Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais das eleições municipais de 2004, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 617, DE 30 DE AGOSTO DE 2004. | Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 616, DE 19 DE AGOSTO DE 2004. | Dispõe sobre a proibição da cessão gratuita de veículos e embarcações a coligações, partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos, nas Eleições de 2004, no período que especifica. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 615, DE 29 DE JULHO DE 2004. | Nomeia, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 3 de outubro de 2004, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2004. | Dispõe sobre o recebimento de justificativas de eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 613, DE 27 DE JULHO DE 2004. | Designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas para as eleições de 2004, por meio de votação pararela. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 612, DE 19 DE JULHO DE 2004. | Dispõe sobre as Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 611, DE 19 DE JULHO DE 2004. | Dispõe sobre o exame de alfabetização dos postulantes a cargo eletivo e dá outras providências, na forma do inciso VII e do § 4.º do artigo 28 da Resolução TSE nº 21.608/2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 610, DE 13 DE JULHO DE 2004. | Consolida as disposições das Resoluções nº 597/03-TRE/RJ, de 04-12-2003 e Resolução nº 599/03-TRE/RJ, de 04-12-2003 , designando a Comissão de Juízes Eleitorais de Primeiro Grau encarregados de tomar as providências relativas à propaganda eleitoral, fiscalização e exercício do poder de polícia e relativas às representações e reclamações, referentes a atos de propaganda eleitoral, pedidos de direito de resposta, bem como representações referentes às condutas vedadas aos agentes públicos no período da Campanha Eleitoral, no Município do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 609, DE 05 DE JULHO DE 2004. | Constitui as juntas eleitorais, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 03/10/2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 608, DE 17 DE JUNHO DE 2004. | Disciplina o processamento dos recursos interpostos, para o TSE, contra decisões do TRE/RJ em reclamações, representações e pedidos de direito de resposta. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2004. | Altera a Resolução nº 562/03, de 05.05.2003, que criou a ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e aprovou sua organização e funcionamento. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 606, DE 29 DE ABRIL DE 2004. | Regulamenta a dispensa da nomeação de suplente para constituição das mesas receptoras de votos nas Eleições 2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 605, DE 15 DE ABRIL DE 2004. | Disciplina o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições de 2004. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 604, DE 15 DE ABRIL DE 2004. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2004. (Vide Ordem de Serviço DG nº 01/04) |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 603, DE 31 DE MARÇO DE 2004. | Revoga as Resoluções TRE/RJ 565/03 e 568/03. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 602, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004. | Altera o Art. 40 da Resolução TRE nº 561, de 28 de abril de 2003 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 601, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004. | Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão de títulos online. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 600, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004. | Delega ao Presidente desta Corte poderes para designar Juízes Eleitorais, em substituição aos indicados nas Resoluções TRE/RJ nºs 597/03, 598/03 e 599/03, nos casos de eventuais impedimentos e afastamentos. |