Designa juízes eleitorais para julgar as representações e reclamações referentes a atos de propaganda eleitoral, bem como os pedidos de direito de resposta (eleições de 2004).

Designa juízes eleitorais para registro de pesquisas eleitorais, registro de candidaturas e prestação de contas de campanha, bem como para o julgamento das representações e reclamações a eles pertinentes (eleições de 2004).

Designa juízes eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2004.

Altera e consolida a Resolução TRE nº 562/03 , com redação dada pela Resolução TRE nº 564/03 , que dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de São José de Ubá, nos termos do art. 92 da Leinº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IGUABA GRANDE, PORTO REAL/QUATIS, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Varre e Sai, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Piraí, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Mendes, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Itaocara, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Carapebus, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Carmo, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Iguaba Grande, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Arraial do Cabo, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Areal, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Niterói, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

Dispõe sobre a criação do PROJETO ELEITOR DO FUTURO no Estado do Rio de Janeiro.

Revoga a Resolução TRE/RJ nº 478/97, e restaura a vigência das Resoluções TRE/RJ nºs 452,453,454,455,456,457,459,461,464,465,467,468,469 e 471/97, que versam acerca do desmembramento de Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Trajano de Morais, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de São João da Barra, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Santa Maria Madalena, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Nilópolis, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Macuco, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Duas Barras, nos termos dos arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE .

Dispõe sobre o período para realização da revisão de eleitorado no Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (74ª Zona Eleitoral).

Dispõe sobre o período para realização da revisão de eleitorado no Município de ARMAÇÃO DE BÚZIOS (96ª Zona Eleitoral).

Dispõe sobre o período para realização da revisão de eleitorado no Município de PARACAMBI (70ª Zona Eleitoral).

Dispõe sobre o período para realização da revisão de eleitorado no Município de APERIBÉ (34ª Zona Eleitoral).

Altera o § 3º do art. 1º da Resolução TRE/RJ nº 565/03 .

Dispõe sobre a anotação das filiações partidárias, determinada pelo art. 19 da Lei nº 9.096/95 .

Dispõe sobre a designação e substituição dos escrivães eleitorais.

Dispõe sobre o serviço de atendimento eleitoral fora da Sede das Zonas Eleitorais.

Altera a Resolução nº 562/03, de 05.05.2003 , que criou a criação da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e aprovou sua organização e funcionamento.

Disciplina a publicação dos atos emanados dos Juízos Eleitorais na imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a criação da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprova sua organização e funcionamento.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.