Resoluções 2001

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 539, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.

Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 109ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 538, DE 06 DE AGOSTO DE 2001.

Altera e consolida a Resolução TRE/RJ nº 475/97 , com a redação das Resoluções TRE/RJ nºs 520/99 e 536/01 , que instituiu o sistema de investidura a termo nas Zonas Eleitorais do Estado, estabelecendo regras para o respectivo provimento, e deu outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 537, DE 29 DE JUNHO DE 2001.

Designa Juiz para exercer a fiscalização da propaganda eleitoral e o poder de polícia no Município do Rio de Janeiro e a Coordenação da Fiscalização da Propaganda Eleitoral deste Estado, bem como os Juízes para comporem a Comissão encarregada de apreciar as reclamações e representações contra o descumprimento da Lei nº 9.504/97 , nas Eleições de 2002.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 536, DE 14 DE MAIO DE 2001.

Altera e consolida a Resolução TRE/RJ nº 475/97 , com redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 520/99 , que instituiu o sistema de investidura a termo nas Zonas Eleitorais do Estado, estabelecendo regras para o respectivo provimento, e deu outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 535, DE 14 DE MAIO DE 2001.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 534, DE 07 DE MAIO DE 2001.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 533, DE 16 DE ABRIL DE 2001.

Altera o art. 4º da Resolução TRE/RJ nº 505/99 que instituiu, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Programa de Estágio para estudantes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 532, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2001.

Autoriza a abertura de Concurso Público para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.