Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 493, DE 15 DE JULHO DE 1998.

Nomeia, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 1998, os membros das Juntas Eleitorais.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, § 1º da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como no Calendário Eleitoral das Eleições do corrente ano;

CONSIDERANDO a publicação dos nomes indicados para compor as Juntas Eleitorais pelos Excelentíssimos Juízes Eleitorais deste Estado do DORJ, Parte III, Seção II – Federal de 24 de julho do corrente; 

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação por este Egrégio Plenário dos nomes dos referidos membros, para posterior nomeação pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente desta Corte.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar os nomes das pessoas indicadas pelos Excelentíssimos Juízes Eleitorais deste Estado, nos termos do Artº 36, § 1º da Lei 4.737/65, conforme disposto em anexo.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 1998.

Des. MARTINHO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS
Presidente

Des. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARÃES
Vice-Presidente

Juiz MÁRIO DOS SANTOS PAULO
Corregedor Regional Eleitoral

Juiz JOSÉ ANTÔNIO VELASCO FITCTNER PEREIRA

Juiz LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Juíza JANETE CORSO ALVES DA SILVA

Des. Federal FREDERICO GUEIROS

Dr. RICARDO SANTOS PORTUGAL
Procurador Regional Eleitoral

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 10/08/98)

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 10/08/1998.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Nomeia, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 1998, os membros das Juntas Eleitorais.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Data de publicação:  DOE-RJ, de 10/08/1998.

Alteração: Não consta alteração.