Resoluções 1998

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 497, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.

Revoga a Resolução TRE-RJ nº 413/95, que trata do reembolso de despesas médicas.
RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998.

Dispõe sobre o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 1998.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do Programa de Assistência Médica Complementar, prestada mediate convênio.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 493, DE 15 DE JULHO DE 1998.

Nomeia, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 1998, os membros das Juntas Eleitorais.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 492, DE 15 DE JULHO DE 1998.

Dispõe sobre competência dos Juízes designados na forma do §3º do art.96 da Lei nº 9.504/97 e dos Juízes Eleitorais designados para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 491, DE 15 DE JULHO DE 1998.

Dispõe sobre a publicação dos balanços contábeis anuais e balancetes mensais dos Partidos Políticos nas sedes dos Juízos das Zonas Eleitorais.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 490, DE 01 DE JULHO DE 1998.

Dispõe sobre a proibição da cessão gratuita de veículos ou embarcações a partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos nas Eleições de 1998, no período que especifica.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 489, DE 08 DE JULHO DE 1998.

Dispõe sobre a requisição de veículos para atendimento das necessidades de preparação e realização das Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 488, DE 24 DE JUNHO DE 1998.

Atribui competência aos Juízes Auxiliares designados para apreciar as questões relativas à propaganda eleitoral para apreciar, também, as reclamações e representações sobre a pesquisa eleitoral.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 487, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Dispõe sobre o fornecimento de certidões criminais aos candidatos nas Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 486, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Revoga a indicação da Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade para a titularidade da 249ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 485, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos de preparação das Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 484, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Dispõe sobre o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 483, DE 2 DE JUNHO DE 1998.

Constitui as Juntas Eleitorais para fins de apuração das Eleições de 1998.
RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 482, DE 30 DE ABRIL DE 1998.

Altera o artigo 36 do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 481, DE 17 DE MARÇO DE 1998.

Suspende o desconto previdenciário dos inativos deste Tribunal.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 480, DE 10 DE MARÇO DE 1998.

Altera o Artigo 19, XXII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o caput do artigo 4º da Resolução nº 475/97.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 479, DE 06 DE MARÇO DE 1998.

Prorroga a validade do Concurso Público realizado neste Tribunal.