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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997.

(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.)

Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

0 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

Art. 1° - As Funções Comissionadas da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Secretarias ficam distribuídas na forma do anexo I;

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor no dia 6 de novembro de 1997, revogadas as disposições em contrário;

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 1997.

Des. MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Presidente

Des. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES
Vice-Presidente

Juiz BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO
Corregedor Regional Eleitoral

Juiz JOSE ANTONIO VELASCO FITCTNER PEREIRA
Des. Federal PAULO FREITAS BARATA

Juiz LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Juiza JANETE CORSO ALVES DA SILVA

Dr. ALCIDES MARTINS
Procurador Regional Eleitoral



Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 07/11/1997.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/11/1997

Ementa: Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Revogada.

Resolução TRE-RJ nº 531/2000

Presidente do TRE-RJ: Des. MARTINHO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS

Data de publicação: DOE-RJ, de 07/11/1997.

Alteração: Não consta alteração.

Anexos

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 - ANEXO I