Resoluções 1997

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 478, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.

Revoga as Resoluções TRE/RJ nºs 452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 461, 464, 465, 467, 468, 469 e 471/97, que versam sobre desmembramento de Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997.

Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 450, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997.

Delegação ao Presidente do TRE-RJ do direito de escolha e nomeação de Juízes responsáveis pelo recebimento das prestações de contas anuais dos partidos políticos, nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 448, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997.

Cria o Ementário de Jurisprudência do tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro.