Resoluções 1996

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 442, DE 04 DE JULHO DE 1996.

Dispõe sobre procedimentos relativos à filiação partidária.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 441, DE 05 DE JUNHO DE 1996.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 10/76 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 439, DE 29 DE MAIO DE 1996.

Altera os arts. 33 e 47 da Resolução TRE/RJ nº 10/76 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 434, DE 10 DE ABRIL DE 1996.

Disciplina a publicação dos atos emanados das Zonas Eleitorais na imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 429, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.

Dispoe sopbre a criação da 146ª Zona Eleitoral, pelo desmembramento da 96ª Zona Eleitoral.