
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 287, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994.
Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a movimentação de Juízes de Direito na circunscrição deste Estado e a necessidade de alteração na constituição da Junta Apuradora no 2º turno nas eleições de 1994.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Fica constituída para fins de apuração das eleições de que se cuida, a seguinte Junta:
Itaboraí - 104ª ZE - 104ª J. A. - Juiz ALMIR CARVALHO, no lugar do Dr. MAURO LUIZ BARBOSA PREVOT;
Itaboraí - 104ª ZE - 285ª J. A. - Juiz HELIO DE FARIAS, no lugar do Dr. ALMIR CARVALHO;
ARTIGO 2º - Ficam dispensados das funções de Juízes Auxiliares designados para Niterói - 71ª ZE e Rio de Janeiro - 17ª ZE, os Drs. RICARDO SILVA BUSTAMANTE E MARIA LUCIA KARAN, respectivamente.
ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Sala de Sessões, 15 de novembro de 1994.
DES. YOUSSIF SALIM SAKER
PRESIDENTE
DES. GENARINO C. PIGNATARO
VICE-PRESIDENTE
PAULO CESAR SALOMÃO
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
PAULO GUSTAVO REBÊLLO HORTA
ARNALDO ESTEVES LIMA
SEBASTIÃO COSTA
JOSE ANTONIO FICHTNER PEREIRA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 17/11/1994.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER
Data de publicação: DOE-RJ, de 17/11/1994.
Alteração: Não consta alteração.