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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 278, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

CONSIDERANDO a movimentação de Juízes de Direito na Circunscrição deste Estado e a necessidade de alterações para constituição das Juntas Apuradoras do Pleito de 03.10.94,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Ficam assim constituídas, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 03 de outubro de 1994 as seguintes Juntas:

RIO DE JANEIRO

- 20ª ZE

- 175ª Junta - juiz presidente: CELSO LUIZ MATTOS PERES no lugar de SÉRGIO DE SOUZA VERANI;

- 12ª ZE

- 143ª Junta - juiz presidente: MARCUS QUARESMA FERRAZ no lugar de MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO;

- 23ª ZE

- 190ª Junta - juiz presidente: AMALIA REGINA PINTO no lugar de CÉLIO GERALDO M. RIBEIRO;

DUQUE DE CAXIAS

- 79ª ZE

- 266ª Junta - juiz presidente: LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES no lugar de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA;

SÃO JOÃO DE MERITI

- 88ª ZE

- 254ª Junta - juiz presidente: CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE no lugar de CERES FEIJÓ;

NILÓPOLIS

- 80ª ZE

- 80ª Junta - substituir a vogal KATIA CRISTINA GUIDO DE SOUZA por DAYSE FORTUNATO LAPOENTE;

NATIVIDADE

- 43ª ZE

- 43ª Junta - substituir o suplente JOÂO CARLOS DIAS FRANÇA por MARIA DE FÁTIMA ALONSO SILVA;

ARTIGO 2º - Se ocorrer a hipótese prevista no §1º do art. 2º da Lei  8.713/94, funcionarão para apuração dos resultados as Juntas Eleitorais constituídas na forma do art. 1º desta Resolução.

ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 28 de setembro de 1994.

DES. YOUSSIF SALIM SAKER

PRESIDENTE

DES. GENARINO C. PIGNATARO

VICE-PRESIDENTE

PAULO CESAR SALOMÃO

CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

PAULO GUSTAVO REBÊLLO HORTA

ARNALDO ESTEVES LIMA 

SEBASTIÃO COSTA

JOSE ANTONIO FICHTNER

ALCIR MOLINA DA COSTA

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 04/10/1994.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER

Data de publicação:  DOE-RJ, de 04/10/1994.

Alteração: Não consta alteração.

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