RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994.

APROVA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PELA LEI Nº 8.868, DE 14.4.94.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 7º da Resolução/TSE - Processo nº 14.331/94, RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a estrutura do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º - Aprovar a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos II a XIII desta Resolução.

Art. 3º - Os efeitos desta Resolução retroagem a 15 de abril de 1994.

Sala de Sessões, 06 de junho de 1994.

Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER - Presidente

Desembargador GENARINO CARVALHO PIGNATARO

Vice-Presidente

JALCYR SADER

Corregedor Regional Eleitoral

PAULO GUSTAVO R. HORTA

ARNALDO ESTEVES LIMA

SEBASTIÃO COSTA

PAULO CÉSAR SALOMÃO

ALCIR MOLINA DA COSTA

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ. de 14/06/1994.

FICHA NORMATIVA

Ementa: APROVA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PELA LEI Nº 8.868, DE 14.4.94.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER

Data de publicação: DOE-RJ. de 14/06/1994.

Alteração: Não consta alteração.