Resoluções 1993

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 261, DE 01 DE AGOSTO DE 1993.

Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Mesquita, Município de Nova Iguaçu.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 260, DE 05 DE ABRIL DE 1993.

Divide o Estado em regiões para o recebimento dos boletins de urna relativos ao Plebiscito de 21 de abril de 1993, bem como disciplina a requisição de locais, viaturas e funcionários necessários ao funcionamento do Centro Regional.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 259, DE 02 DE ABRIL DE 1993.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação, no Plebiscito de 21 de abril de 1993.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 258, DE 02 DE ABRIL DE 1993.

Dispõe sobre o voto do eleitor em transito no Plebiscito de 21 de abril de 1993.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 1993.

Constitui, para fins de apuração, as Juntas Eleitorais para o Plebiscito de 21 de abril de 1993.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 1993.

Dispõe sobre a transferência dos votos das urnas para envelopes, tendo em vista a realização do Plebiscito de 21 de abril de 1993.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 255, DE 08 DE MARÇO DE 1993.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos, pelos Juízes Eleitorais, para auxiliar nos trabalhos do Plebiscito de 21 de abril de 1993.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 254, DE 03 DE MARÇO DE 1993.

Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação de Juízes de Direito e servidores para os trabahos do Plebiscito de 21 de abril de 1993.